59ª SESSÃO
ORDINÁRIA
01. PROCESSO Nº 1115/2009
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/2009
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS
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AUTOR:
VEREADOR MARCELO C. DEL. B. AMARAL
Acrescenta parágrafo ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Santos.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 36ª S.O., DE
14/06/2010)
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER:
C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL AO
SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. 59ª S.O.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2010
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA
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AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios e placas de preços na entrada
de restaurantes e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 60ª S.O., DE
13/10/2010)
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO
DA C.J.R.
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
PROPOSTO PELA C.J.R.
PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO
APROVADO DA C.J.R.
PARECER:
C.D.D.C., FAVORÁVEL
Transcrito às fls.
59ª S.O.
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03. PROCESSO Nº 1046/2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 99/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Determina que a Rede Municipal de Saúde tenha prazo estipulado para o
atendimento direcionado ao idoso.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA
REDAÇÃO
PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA
REDAÇÃO DA C.J.R.
Transcrito às fls.
59ª S.O
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA
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AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Dispõe sobre Programa de Incentivo a Implantação de Bicicletários no
Município de Santos.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
59ª S.O
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05. PROCESSO Nº 1582/2011
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 169/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Institui a realização de testes de acuidade visual e auditiva nas
escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras
providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
59ª S.O
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06. REQUERIMENTO Nº2764/2012
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações
sobre atendimento nas unidades municipais de Saúde.
ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL
Transcrito às fls.
– 59ª S.O.
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MANOEL
ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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