ORDEM DO DIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.

 61ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 476/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº  21/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA EM REGIME DE VOTAÇÃO (ADIADO POR 06 SESSÕES NA 55ª S.O., DE 20/09/2012)		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 84, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R C.SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 54ª S.O., DE 17/09/2012) Transcrito às fls.                                          – 61ª S.O.
02. PROCESSO Nº 350 /2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR 02 SESSÕES NA 59ª S.O., DE 04/10/2012)		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios e placas de preços na entrada de restaurantes e estabelecimentos similares, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 60ª S.O., DE 13/10/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO APROVADO DA C.J.R. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                  61ª S.O.
03. PROCESSO Nº 1629/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 177/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 05 SESSÕES NA 56ª S.O., DE 24/09/2012)		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no calendário oficial de Santos a conscientização e prevenção quanto a “Incontinência Urinária” e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito as fls                                                    61ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1458/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR 05 SESSÕES NA 57ª S.O., DE 28/09/2012)		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a demarcação de faixa “Vaga Rápida” para estacionamento de veículos defronte às bancas de jornais e revistas no município e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                 – 61ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1763/2011  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 197/2011 QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 10 SESSÕES NA 51ª S.O., DE 10/09/2012)		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Veda a comercialização de lanches acompanhados de brindes no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                 – 61ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 2860/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando providências com relação ao que vem ocorrendo nos jardins da praia entre os canais 3 e 4. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAUJO NUNES Transcrito às fls.                                               – 61ª S.O.

                  MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                         PRESIDENTE

                                                               MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                   DIRETOR LEGISLATIVO

                                                                             RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                        CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA