A Tribuna de 26.10.12
quarta-feira, outubro 31, 2012
Projeto que cria normas para publicidade externa.
E eles falam que hoje não acontece mais isso por causa do novo Regimento Interno.
Diário do Litoral de 25.10.12
sábado, outubro 27, 2012
Incorporações nos salários dos servidores
A Tribuna de 21.10.12
Diário do Litoral de 22.10.12
A Tribuna de 23.10.12
Diário do Litoral de 23.10.12
A Tribuna de 24.10.12
Projeto engavetado.
Já criticamos isso na Tribuna Cidadã e vários vereadores afirmaram que isso não acontece mais por causa do novo regimento que impõem prazos para as comissões analisarem os projetos.
Mas é só observar as pautas das sessões para notar as datas de apresentações dos projetos, são vários inclusive de anos anteriores.
Diário do Litoral de 19.10.12
Fidelidade ao mandato.
Somos da opinião que os políticos eleitos têm que ser fiéis ao mandato e a seus eleitores.
Boqueirão News de 13.10.12
sexta-feira, outubro 26, 2012
ORDEM DO DIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
66ª SESSÃO ORDINÁRIA
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01. PROCESSO Nº 638 /2011
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI
Nº 58/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
(ADIADO POR 25 SESSÕES NA 42ª S.O., DE 06/08/2012)
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AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Torna obrigatório o pagamento da passagem de
ônibus público municipal somente por meio de cartões transporte.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 40ª S.O., DE 28/06/2012
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO
NA 41ª S.O., DE 02/08/2012)
Transcrito às fls.
– 66ª S.O.
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PROJETO DE LEI Nº 18/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Conjunto Residencial
“Marechal Arthur da Costa e Silva”.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDA
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM EMENDA
DA C.J.R.
(APROVADOS NA 65ª S.O., DE
25/10/2012)
Transcrito às fls.
66ª S.O.
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PROJETO DE LEI Nº 106/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Altera dispositivos da Lei nº 2.209, de 13 de abril de 2004, e dá
outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 65ª S.O., DE 25/10/2012
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
– 66ª S.O.
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PROJETO DE LEI
Nº 141/2009
ANEXADOS
PROCESSO Nº 515/2010
PROJETO DE LEI
Nº 40/2010
PROCESSO Nº 1286/2010
PROJETO DE LEI
Nº 146/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, de
equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes, nas
condições que especifica.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe
sobre a instalação de brinquedos adaptados ao uso das pessoas portadoras de
deficiência física nos parques públicos ou privados de diversões no Município
de Santos, e determina providências conexas.
AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Determina a instalação nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à
recreação, de, no mínimo 01 (um) equipamento para lazer e recreação infantil
adaptado a crianças com deficiência física ou mental e dá outras
providências.
Transcrito às fls.
– 66ª S.O.
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05. REQUERIMENTO Nº 3097/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre o processo de licitação que
especifica.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS
JUNIOR
Transcrito às fls. –
66ª S.O.
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06. REQUERIMENTO Nº 3098/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar
ao Executivo, solicitando remoção de obstáculos construídos na calçada do
local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls. – 66ª S.O.
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07. REQUERIMENTO Nº 3119/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre verba do Ministério do Turismo
referente a construção do que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls. –
66ª S.O.
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08. REQUERIMENTO Nº 3121/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma de asfalto das ruas e
planejamento para 2013.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls. –
66ª S.O.
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09. REQUERIMENTO Nº 3139/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre equipamentos instalados nas
“academias ao ar livre”.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE
AGUIAR
Transcrito às fls. –
66ª S.O.
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PRESIDENTE
MANOEL
ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
ORDEM DO DIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.
65ª SESSÃO ORDINÁRIA
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PROJETO DE LEI Nº 137/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS
Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal de Luta
Contra a Medicalização da Educação”, e
dá outras providências.
PAUTADO
PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 63ª S.O., DE 18/10/2012
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
(APROVADO NA 64ª S.O., DE
22/10/2012)
Transcrito às fls. 65ª
S.O.
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PROJETO DE LEI Nº 18/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Conjunto
Residencial “Marechal Arthur da Costa e Silva”.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDA
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM EMENDA
DA C.J.R.
Transcrito às fls.
65ª S.O.
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PROJETO DE LEI Nº 128/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade que todos os estabelecimentos que
comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do município de Santos, sejam
obrigados a fixar de forma bem visível placa de orientação sobre o consumo
excessivo de álcool.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM
SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls.
65ª S.O.
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PROJETO DE EMENDA A LEI
ORGANICA Nº 12/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS
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AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Dispõe sobre a aposentadoria especial do servidor público estatutário
pelo exercício de atividades consideradas insalubres, perigosas ou penosas.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO.
Transcrito às fls.
65ª S.O.
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PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 75/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA
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AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Proíbe a utilização de equipamentos contendo mercúrio nos serviços
públicos de Saúde do Município e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
65ª S.O.
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06. REQUERIMENTO Nº 3040/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre
propaganda em ônibus de transporte coletivo.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS
JUNIOR
Transcrito às fls. –
65ª S.O.
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07. REQUERIMENTO Nº 3049/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Oficiar
ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do projeto de reurbanização do
local que especifica.
ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL
Transcrito às fls.
– 65ª S.O.
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08. REQUERIMENTO Nº 3052/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre novo Plano de Desenvolvimento e
Zoneamento (PDZ) de nosso Porto.
ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA
TEIXEIRA
Transcrito às fls.
– 65ª S.O.
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09. REQUERIMENTO Nº 3053/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Oficiar
ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, solicitando
implantação na Baixada Santista de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS
JUNIOR
Transcrito às fls.
– 65ª S.O.
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PRESIDENTE
MANOEL
ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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