16ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 280/2012 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 657, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 14ª S.O., DE 22/03/12) EMENDAS NºS. 01 e 02 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS Transcrito às fls. – 16ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 417/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Estatutários do Poder Executivo Municipal. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls. – 16ª S. O. |
| 03. PROCESSO Nº 418 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.E. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls. – 16ª S. O. |
| 04. PROCESSO Nº 419/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Plano de Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Procuradores Municipais, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls. – 16ª S. O. |
| 05. PROCESSO Nº 420/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o adicional de titularidade e adicional de Gestão Pública para Servidores Municipais do Quadro efetivo e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls. – 16ª S. O. |
| 06. PROCESSO Nº 421/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de vantagem e adicionais para os servidores celetistas do Poder Executivo Municipal que optarem por permanecer no Regime de Origem nos Termos da Lei Complementar nº 21, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls. – 16ª S. O. |
| 07. PROCESSO Nº 422/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de reajuste geral ao vencimento dos Servidores Públicos Municipais, fixa o valor das funções gratificadas e do vencimento dos cargos em comissão dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls. – 16ª S. O. |
| 08. PROCESSO Nº 423/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1° de fevereiro de 2012. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls. – 16ª S. º |
| 09. PROCESSO Nº 1715/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 629, de 06 de maio de 2008, que dispõe sobre o pagamento de gratificação pela efetiva prestação de serviços de atendimento médico de urgência na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 16ª S.O. |
| 10. PROCESSO Nº 1367/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 159/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 01 SESSÃO NA 15ª S.O.DE 26/03/12) | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 732/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Ministério do Trabalho e Emprego, solicitando imediata inspeção nos diversos equipamentos da empresa que especifica. ADIADO – VEREADOR JOSÉ LASCANE Transcrito às fls. – 16ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 755/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando a revitalização da sinalização viária no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls. – 16ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 769/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Feira de Produtos Usados e Reciclados de Santos – FEPUR. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls. – 16ª S.O. |
| 14. REQUERIMENTO Nº 785/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o envio dos relatórios que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 16ª S.O. |
| 15. REQUERIMENTO Nº 789/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre terreno utilizado para descarte de entulho. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 16ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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