ORDEM DO DIA DE 19 DE ABRIL DE 2012.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 369/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 23/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Declara de utilidade pública a Associação TAVMA - Projeto Sócio - Cultural – Educativo. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 19ª S.O., DE 12/04/12 Transcrito às fls.                                           – 21ª S.O.
02. PROCESSO Nº 466/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 36/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a implantação do programa de humanização permanente de apoio psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito no âmbito hospitalar da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 19ª S.O., DE 12/04/12 Transcrito às fls.                                           – 21ª S.O.
03. PROCESSO Nº 378/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 45/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ADIADO DUAS VEZES (ADIADO POR 10 SESSÕES NA 11ª S.O., DE 12/03/2012)		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Proíbe a comercialização de revistas, jornais e afins nos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 42ª S.O., DE 04/08/11) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 21ª S.O.
04. PROCESSO Nº 467 /2012  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 37/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadastro de Prótese e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 20ª S.O., DE 16/04/12 Transcrito às fls.                                           – 21ª S.O.
05. PROCESSO Nº 438 /2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 14/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao Sr. Aloizio Mercadante Oliva Nascimento e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 20ª S.O., DE 16/04/12 Transcrito às fls.                                           – 21ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 993/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando agilização no pagamento de precatórios judiciais. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                           – 21ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 1023/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre moradores de rua do Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 21ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 1048/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para criação de pátio para caminhões a ser utilizado como carga e descarga no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                           – 21ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA