ORDEM DO DIA DE 16 DE ABRIL DE 2012

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 247/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 08/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade “Santos e Região Convention & Visitors Bureau” e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 67ª S.O., DE 03/11/11) C.E.T.D., FAVORÁVEL (APROVADO NA 19ª S.O., DE 12/04/12) Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
02. PROCESSO Nº 369/2012  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 23/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação “TAVMA”- Projeto Sócio - Cultural – Educativo. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 19ª S.O., DE 12/04/12 Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
03. PROCESSO Nº 466/2012  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 36/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a implantação do programa de humanização permanente de apoio psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito no âmbito hospitalar da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 19ª S.O., DE 12/04/12 Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
04. REQUERIMENTO Nº 360/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR UMA SESSÃO NA 19ª S.O., DE 12/04/12) APROVADO		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar da arborização do Município. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O. Aprovado item 04 com adenda do Vereador Fábio A. Nunes: “arborização e revegetação”
05. REQUERIMENTO Nº 806/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre programação de eventos realizados no Cecon Caneleira. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 873/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações relacionadas ao Porto. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 883/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Coordenador da Câmara Temática Especial do Sistema Hidroviário Regional do CONDESB, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 919/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando ao setor competente intensificar a fiscalização nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 922/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando promover ampla divulgação nas escolas do Município de Santos da Lei Municipal n° 2.084/2003, que estabelece o limite de peso que os alunos podem transportar em material escolar ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 939/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando que seja colocado contentores de resíduos sólidos nos bairros da Zona Noroeste. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 940/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o descarte do material que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 941/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o requerimento que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 949/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre limpeza de terreno que especifica. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
14. REQUERIMENTO Nº 959/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o muro de arrimo que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.
15. REQUERIMENTO Nº 980/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Superintendente da SABESP, solicitando providências quanto aos buracos causados por obras da SABESP nas ruas da Zona Noroeste. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                           – 20ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA