19ª SESSÃO ORDINÁRIA
18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 1521/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 161/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivo da Lei n° 2.331, de 15 de setembro de 2005, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.D.D.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 18ª S.O., DE 09/04/2012 Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 247/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 08/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA CETD. PROJETO APROVADO POR 10 VOTOS SIM E 2 NÃO. | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade “Santos e Região Convention & Visitors Bureau” e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 67ª S.O., DE 03/11/11) PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 535/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA PARECERES APROVADOS VAI A COMISSÃO DE JUSTIÇA | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Obriga os estabelecimentos que comercializam baterias, pilhas, lâmpadas e similares a disponibilizar receptáculo para a coleta desses materiais e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 45ª S.O., DE 15/08/11) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1085/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 104/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Proíbe a utilização de embalagens devassáveis de sal refinado, açúcares, adoçantes, molhos e temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1680/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES PARECER APROVADO VAI ÀS COMISSÕES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Acrescenta parágrafo ao artigo 299 da Lei n° 3.351, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 1095/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 76/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e similares, a comercialização de frango assado devidamente embalado. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 76ª S.O., DE 03/12/09) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 372 /2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Confere placa à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santos pelos 50 anos de fundação. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 18ª S.O., DE 09/04/12 Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 360/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar da arborização do Município. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 866 /2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar da diversidade sexual, preconceito, homofobia, lesbofobia no âmbito do Município de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 18ª S.O., DE 09/04/12 Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 806/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre programação de eventos realizados no Cecon Caneleira. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 844/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre limpeza e conservação das UMES. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 861/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar a Mesa Diretora, solicitando que seja autorizada a realização da Sessão Solene que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 867/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficio da Comissão Especial de Vereadores de fomento a Economia Solidária, visando realização de Audiência Pública. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Transcrito às fls. – 19ª S. O. |
| 14. REQUERIMENTO Nº 871/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre retirada de pedra no local que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 15. REQUERIMENTO Nº 873/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações relacionadas ao Porto. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
| 16. REQUERIMENTO Nº 883/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Coordenador da Câmara Temática Especial do Sistema Hidroviário Regional do CONDESB, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR FABIO NUNES Transcrito às fls. – 19ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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