17ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1715/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 629, de 06 de maio de 2008, que dispõe sobre o pagamento de gratificação pela efetiva prestação de serviços de atendimento médico de urgência na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 16ª S.O., DE 29/03/12) Transcrito às fls. – 17ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 450/2012 2º DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: MESA DIRETORA Concede reajuste de vencimentos, fixa o valor das funções gratificadas, do auxílio alimentação e do vencimento dos cargos em comissão dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 03ª S.E., DE 30/03/12) Transcrito às fls. – 17ª S. O. |
| 03. PROCESSO Nº 247/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 08/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade “Santos e Região Convention & Visitors Bureau” e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 67ª S.O., DE 03/11/11) PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 17ª S. º |
| 04. PROCESSO Nº 1525/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 165/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre afixação obrigatória de aviso sobre o direito ao acesso gratuito do assento de óbito e da respectiva primeira certidão, nos termos da Lei Federal n° 9.534, de 10 de dezembro de 1997, em todos os velórios existentes no Município e em todas as unidades abertas ao público do Serviço Funerário Municipal, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 17ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 1291/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 125/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Dispõe sobre a obrigatoriedade das lanchonetes e restaurantes estamparem, com letras garrafais e em local visível, as calorias dos alimentos comercializados. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 17ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 1440/2010 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Inserir nos anais desta Casa matéria vinculada no Jornal do Litoral, com o título “Efetivo Policial é inferior ao que era há 30 anos”. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 17ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 674/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Inserir nos anais desta Casa entrevista sobre José Bonifácio, do jornalista José Luiz Araújo, publicada em A Tribuna. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 17ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1910/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Inserir nos anais desta Casa artigo “Transportes: Grandes Desafios”, publicado no jornal A Tribuna. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 17ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 2945/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO LOPES MARTINS Inserir nos anais desta casa artigo “Requiem pela cultura de Santos”, publicado no jornal A Tribuna. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 17ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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