3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - ORDEM DO DIA DE 30 DE MARÇO DE 2012

03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 417/2012 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Estatutários do Poder Executivo Municipal. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) EMENDAS NºS.  01 e 02 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS Transcrito às fls.                                        – 03ª  S. E.
02. PROCESSO Nº 418 /2012 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 13/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.E. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) EMENDAS NºS.  01 e 02 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS Transcrito às fls.                                        – 03ª  S. E.
03. PROCESSO Nº 419/2012 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 14/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Plano de Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Procuradores Municipais, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) EMENDA Nº.  01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 03ª  S. E.
04. PROCESSO Nº 421/2012 REDAÇÃO FIANAL PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 16/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de vantagem e adicionais para os servidores celetistas do Poder Executivo Municipal que optarem por permanecer no Regime de Origem nos Termos da Lei Complementar nº 21, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) EMENDA Nº.  01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 03ª  S. E.
05. PROCESSO Nº 450/2012 1º DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 20/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: MESA DIRETORA Concede reajuste de vencimentos, fixa o valor das funções gratificadas, do auxílio alimentação e do vencimento dos cargos em comissão dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL  Transcrito às fls.                                        – 03ª  S. E.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA