22ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 380 /2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 25/2011 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA ANEXADO PROCESSO Nº 1764 /2011 PROJETO DE LEI Nº 198/2011 | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a instalação de cabines provadores de roupas adaptados aos portadores de deficiência motora – cadeirantes. Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 467 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 37/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadastro de Prótese e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 20ª S.O., DE 16/04/12 Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 469/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 39/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra os Idosos no Município de Santos e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 21ª S.O., DE 19/04/12 Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1722 /2009 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2009 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ANEXADO PROCESSO Nº 1784 /2009 PROJETO DE LEI Nº 162/2009 | | AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 78ª S.O., DE 10/12/09) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R. PARECER: C.M.A.,FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA C.J.R. AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa. Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1058/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Dispõe sobre o controle do Poluente Bisfenol A (BPA) no Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 1367 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 142/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Cria o Dia Municipal da Lagoa da Saudade. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 1496 /2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 160/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui no Município de Santos o dia 17 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1048/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para criação de pátio para caminhões a ser utilizado como carga e descarga no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls. – 21ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1058/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre ocorrido em escola municipal que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1078/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre instalação de câmeras de monitoramento no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1079/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre coleta de lixo nas caçambas instaladas na cidade. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls. – 22ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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