ORDEM DO DIA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 31 DE MARÇO DE 2011 - 18:00 HORAS
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Cria o dia municipal do Obreiro Evangélico. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 16ª S. O |
02. PROCESSO Nº 491/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 37/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar um local único para produtos Diet e Ligth e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 16ª S. O |
03. PROCESSO Nº 1103/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 124/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre o tempo máximo de espera nas filas para atendimento em todos os caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 16ª S. O |
04. REQUERIMENTO Nº 27/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR UMA SESSÃO NA 15ª S.O., DE 28/03/2011) | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da revitalização do Mercado Municipal e arredores. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 16ª S. O |
05. REQUERIMENTO Nº 28/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR UMA SESSÃO NA 15ª S.O., DE 28/03/2011) | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da instalação dos Centros logísticos Industriais Aduaneiros – CLIAS. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 16ª S. O |
06. REQUERIMENTO Nº 85/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR UMA SESSÃO NA 15ª S.O., DE 28/03/2011) | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA DA SILVA Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a implantação de estacionamentos verticais em Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 16ª S. O |
07. REQUERIMENTO Nº 86/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR UMA SESSÃO NA 15ª S.O., DE 28/03/2011) | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA DA SILVA Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar e promover as atividades relacionadas ao carnaval no Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 16ª S. O |
08. REQUERIMENTO Nº 946/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando que reveja a intimação que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 16ª S. O |
09. REQUERIMENTO Nº 977/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando o conserto de buracos nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 16ª S. O |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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