Audiência sobre o Plano Diretor.

Informação recebida pela Assessoria de Imprensa da Câmara.

Legislativo inicia debate sobre o Plano Diretor na próxima terça-feira

Abertura contará com dois urbanistas: João Meyer, da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis

A discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Santos pelo Legislativo começa na próxima terça-feira (dia 12). Um debate no auditório da Faus/UniSantos, às 19 horas, com a participação dos urbanistas João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis (ver convidados), marca o início do processo participativo. Depois, mais sete audiências públicas (sendo seis regionais e um encerramento para a formatação de propostas e possíveis emendas ao texto) estão confirmadas (ver programação).

Participam da coordenação dos debates as Comissões Permanentes de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, de Justiça e Redação, e Comissão Especial do Plano Diretor. O objetivo do grupo, que reúne 11 parlamentares, é concluir o processo até o dia 31 de maio e votar as propostas em meados de junho.

Segundo a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, a ideia é levar aos bairros a discussão de diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de Santos, “como forma de garantir a ampliação da qualidade de vida”.

Estarão em discussão três projetos de autoria do Executivo que alteram o Plano Diretor e as Leis de Uso e da Ocupação do Solo nas áreas Insular e Continental. As propostas dizem respeito ao planejamento e ordenamento urbanístico da Cidade, “por isso a importância da participação da sociedade nos debates, já que estas regras afetam diretamente a vida das pessoas”, explica o presidente da Câmara, Manoel Constantino (PMDB).

Cada audiência será coordenada por uma dupla de vereadores, que se encarregará de estruturar o evento, mobilizar e levar informação qualificada à população, além de sistematizar as propostas, que devem ser transformadas em emendas aos projetos no final do processo.

Neste momento, os parlamentares estão finalizando o material que será apresentado à população. O grupo está trabalhando no desenvolvimento de ideias que aproximem o assunto do cotidiano dos santistas. Mobilidade, habitação, drenagem e saneamento estão entres os temas destacados pelos vereadores.

Na internet

Para ampliar o debate, a Câmara criou na internet três canais de comunicação com a sociedade. Um deles é o blog Santos sua cidade (www.santossuacidade.blogspot.com). No endereço, os internautas podem ver a íntegra dos três projetos do Executivo enviados à Câmara, conhecer as ideias-força destacadas pelos vereadores para as audiências públicas, e se informar sobre os debates.

No blog há também uma compilação de reportagens publicadas na imprensa desde a década de 80, sobre temas como habitação, ocupação da ilha e verticalização.

Os outros dois canais são perfis nas redes sociais Twitter e Facebook, com o mesmo nome do blog: Santos sua cidade.

Programação

12 de abril

19 horas

Debate de abertura com participação dos urbanistas João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis – Auditório da Faus/UniSantos – Avenida Conselheiro Nébias 589/595

19 de abril

19 horas

Audiência pública orla (P. Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Pompéia, J. Menino) – Consistório da Unisanta – Rua Oswaldo Cruz, 255

26 de abril

19 horas

Audiência pública Zona Noroeste - Centro Esportivo da Zona Noroeste – Rua Fausto Felício Bruzarosco, s/nº, Jardim Castelo

3 de maio

19 horas

Audiência pública Centro (incluindo Valongo, Paquetá e Vila Nova) - Sala Princesa Isabel (no Paço Municipal) - Praça Mauá, s/nº

10 de maio

19 horas

Audiência pública zona intermediária (V. Mathias, Marapé, V. Belmiro, C. Grande, Encruzilhada, Jabaquara, Macuco e Estuário) – Centro Espanhol – Avenida Ana Costa, 286

17 de maio

19 horas

Audiência pública Morros - Centro Cultural do Morro São Bento – Rua São Luiz, s/nº

24 de maio

19 horas

Audiência pública Área Continental – Escola Total – Rua Xavantes, 35 - Caruara

31 de maio

19 horas

Audiência pública final: sistematização de propostas e emendas – no Castelinho (sede nova da Câmara) – Rua Tenente Mauro Batista Miranda, nº 1, Vila Nova

Convidados

Kazuo Nakano é arquiteto urbanista, graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, pós-graduado em gestão urbana e ambiental pelo Institute for Housing and Urban Development - IHS de Rotterdam, Holanda, e mestre em Estruturas Ambientais e Urbanas pela FAU/USP. Trabalhou no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e foi gerente de projeto da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. No Pólis, desenvolve pesquisas urbanas e coordena assessorias técnicas em diversas cidades brasileiras na elaboração de planos diretores participativos como, por exemplo, São Paulo (SP), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Piracicaba (SP), São Gabriel da Cachoeira (AM). Tem artigos sobre esse assunto publicados em livros e periódicos especializados.

João Meyer possui graduação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UniSantos, mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela USP, e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela USP. Atualmente é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, onde desenvolve pesquisas sobre economia da construção e custos, mercado imobiliário e habitacional. Foi professor dos cursos de arquitetura da Unisantos, Belas Artes e Unip, e membro da coordenação do MBA em Desenvolvimento Imobiliário da FUPAM. Foi consultor de empresas e investidores no desenvolvimento de projetos imobiliários. Foi presidente da LARES (Latin American Real Estate Society) e do IAB/NBS. Tem experiência na área de Planejamento Urbano, com ênfase em Habitação, Análise de Mercado Imobiliário e desenvolvimento de projetos imobiliários.

Andrea Rifer

Assessoria de Imprensa

Câmara Santos