ORDEM DO DIA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 21 DE MARÇO DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 366/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 20/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a aquisição pelo Poder Executivo de imóvel que menciona, para fins de implantação de serviços de saúde, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 11ª S.O., DE 14/03/2011 Transcrito às fls. – 13ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 367/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 21/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 11ª S.O., DE 14/03/2011 Transcrito às fls. – 13ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 314/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Obriga a inserção da expressão ”Se Beber não Dirija” em todos os cardápios e planfletos de divulgação de bares, restaurantes, e casas de eventos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 45ª S.O., DE 16/03/2010) PARECERES: C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.D.D.C., FAVORÁVEL. (APROVADOS NA 12ª S.O., DE 17/03/2011 Transcrito às fls. – 13ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 1514/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 173/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.818, de 23 de novembro de 1999, que disciplina o Conselho Municipal de Esportes – CONESP. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 13ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 1533/2009 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Cria no município o espaço denominado “Área Escolar de Segurança”, para o fim que menciona, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 09ª S.O., DE 04/03/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.S.PÚBLICA, FAVORÁVEL PARECER: C.D.D.C.A., FAVORÁVEL PARECER: C.P.F.C.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 13ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 1035/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 73/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a isenção de todas as tarifas de sepultamento de doadores de órgãos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 02ª S.O., DE 04/02/2010) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 13ª S. O |
| 07. PROCESSO Nº 1108/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 77/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Dispõe sobre a proibição da utilização de alimentos transgênicos ou de produtos que possuam em sua composição ingredientes transgênicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 13ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 843/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para distribuição na Rede Municipal de Ensino de Santos de livreto que especifica. ADIADO – VEREADOR CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 13ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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