ORDEM DO DIA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 24 DE MARÇO DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 1514/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 173/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.818, de 23 de novembro de 1999, que disciplina o Conselho Municipal de Esportes – CONESP. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.E.T.D., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 01ª S.E., DE 23/03/2011) Transcrito às fls. – 14ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 1533/2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Cria no município o espaço denominado “Área Escolar de Segurança”, para o fim que menciona, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 09ª S.O., DE 04/03/2010) PARECERES: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.E., FAVORÁVEL C.S.PÚBLICA, FAVORÁVEL C.D.D.C.A., FAVORÁVEL C.P.F.C.D., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 01ª S.E., DE 23/03/2011) Transcrito às fls. – 14ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 640/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 27/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente do Município de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 29ª S.O., DE 18/05/2009) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 14ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 1484/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre limpeza e inspeção de aparelhos condicionadores de ar e central de ar condicionado, na forma que menciona, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 14ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 269/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº 01/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Altera a redação do artigo 245 da Lei Orgânica do Município. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 14ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 1620/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 138/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a fixação de informações sobre seguro na Estação Rodoviária de Santos e no Terminal de Integração do Transporte Coletivo Urbano. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 43ª S.O., DE 09/08/2010) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 14ª S. O |
| 07. PROCESSO Nº 2096/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 204/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 14ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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