ORDEM DO DIA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 07 DE ABRIL DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 191/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 18ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 248/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 13/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre a realização do programa e campanha de atendimento e conscientização no Município de Santos sobre os males e efeitos da Ebriorexia (Alcoolrexia). PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 18ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 1108/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 77/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 05 SESSÕES NA 01ª S.E., DE 23/03/2011) | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Dispõe sobre a proibição da utilização de alimentos transgênicos ou de produtos que possuam em sua composição ingredientes transgênicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 18ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 1925/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 180/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 01 SESSÃO NA 17ª S.O., DE 04/04/2011) | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre Justiça itinerante nos bairros da Cidade de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 18ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 492/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 38/2010 | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nas aberturas de eventos e shows musicais que ocorrem no Município de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 18ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 1112/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a obra de construção do Posto de Salvamento junto ao Canal 6, na orla da praia, bem como acompanhar as discussões relativas a qualquer outro projeto ou proposta de modificação que envolva os jardins da orla da praia. PAUTADO PELO ARTIGO 24º DO R.I. NA 17ª S.O., DE 04/04/2011 Transcrito às fls. – 18ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 1094/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre liberação de verba que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 18ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1100/2011 DISCUSSÃO ÚNICA | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o que especifica. ADIADO – VEREADORA ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls. – 18ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1123/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre convênio ou acordo com a COMGAS para recuperação de calçadas danificadas. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 18ª S. O |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
Nenhum comentário:
Postar um comentário