ORDEM DO DIA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 04 DE ABRIL DE 2011 - 18:00 HORAS
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o Dia do Obreiro Evangélico. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 16ª S.O., DE 31/03/2011) Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
02. PROCESSO Nº 1620/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 138/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR TRÊS SESSÕES NA 14ª S.O., DE 24/03/2011) | AUTOR: VEREADOR ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a fixação de informações sobre seguro na Estação Rodoviária de Santos e no Terminal de Integração do Transporte Coletivo Urbano. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 43ª S.O., DE 09/08/2010) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
03. PROCESSO Nº 1925/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 180/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre Justiça itinerante nos bairros da Cidade de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
04. PROCESSO Nº 355/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 01/2010 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre o desconto na Taxa de Licença de Localização e funcionamento para situação que especifica. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
05. REQUERIMENTO Nº 989/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando apoio deste Legislativo à declaração do presidente da Codesp sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
06. REQUERIMENTO Nº 990/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR:VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando pintura de faixas de pedestres na Av. Nossa Senhora de Fátima. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
07. REQUERIMENTO Nº 1007/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a coleta de lixo no Centro Histórico de Santos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
08. REQUERIMENTO Nº 1011/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando especial atenção para as famílias moradoras no Caminho da União – Vila Gilda. ADIADO – VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
09. REQUERIMENTO Nº 1015/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Casa de Acolhimento da Rua Julio de Mesquita. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
10. REQUERIMENTO Nº 1020/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização no local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
11. REQUERIMENTO Nº 1054/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando limpeza e informações sobre o local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 17ª S. O | |
12. REQUERIMENTO Nº 1072/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para a instalação de ar condicionado em todos os ônibus coletivos em circulação no Município. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 17ª S. O |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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