Ordem do Dia de 28 de março de 2011.

ORDEM DO DIA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 28 DE MARÇO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1577 /2009  REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2009 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ANEXADOS PROCESSO Nº 1983 /2009 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009 PROCESSO Nº 137 /2010 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2010		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Altera a redação do artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDA C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM EMENDA PROPOSTA PELA C.J.R. C.M.A., FAVORÁVEL C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM EMENDA (APROVADOS NA 51ª S.O. DE 09/09/2010) AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril 1968, (Código de Posturas do Município). Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril 1968, (Código de Posturas do Município). EMENDAS NºS: 01 – 02 – 03 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS, COM SUBEMENDA Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
02. PROCESSO Nº 572/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR  PROJETO DE LEI Nº 48/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.455 de 15 de dezembro de 1995. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
03. REQUERIMENTO Nº 27/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da revitalização do Mercado Municipal e arredores. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 28/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da instalação dos Centros logísticos Industriais Aduaneiros – CLIAS. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 85/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA DA SILVA Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a implantação de estacionamentos verticais em Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 86/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA DA SILVA Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar e promover as atividades relacionadas ao carnaval no Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 286/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as questões pertinentes a construção da 3ª etapa do Conjunto Athiê Jorge Cury. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 287/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as questões pertinentes a elaboração e implantação de politicas públicas para a Juventude. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 288/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as questões pertinentes a conservação e manutenção das calçadas, marquises, canais e fachadas da Cidade. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 289/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a construção do Aeroporto Civil Metropolitano. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                – 15ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 888/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a instalação de uma unidade do SENAT na Zona Noroeste. ADIADO – VEREADOR  ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                                 – 15ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 911/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os Jogos Abertos do Interior de 2010. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 15ª S. O

                                                                      

                                                                                  

                                                                   MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                        PRESIDENTE

                                               

                                                                     MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                DIRETOR LEGISLATIVO

                  

                                             RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                 CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA