ORDEM DO DIA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 11 DE ABRIL DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 191/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 18ªS.O., DE 07/04/2011) Transcrito às fls. – 19ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 441/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 30/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui a ”Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental” no Município de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24º DO R.I. NA 18ª S.O., DE 07/04/2011 Transcrito às fls. – 19ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 248/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 13/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 01 SESSÃO NA 18ª S.O., DE 07/04/2011) | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre a realização do programa e campanha de atendimento e conscientização no Município de Santos sobre os males e efeitos da Ebriorexia (Alcoolrexia). PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 19ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 269/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÃNICA Nº 01/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS (ADIADO POR 05 SESSÕES NA 14ª S.O., DE 24/03/2011) | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Altera a redação do artigo 245 da Lei Orgânica do Município. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 19ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 355/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 01/2010 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS (ADIADO POR 02 SESSÕES NA 17ª S.O., DE 04/04/2011) | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre o desconto na Taxa de Licença de Localização e funcionamento para situação que especifica. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 19ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 1150/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando que informe se foi regulamentada a Lei nº 2.209, de 13 de abril de 2004. ADIADO – VEREADORA GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 19ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 1153/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando policiamento ostensivo nas imediações que especifica. ADIADO – VEREADORA ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 19ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1164/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informar quando será implantada linha de ônibus ligando os morros de Santos à ponta da praia. ADIADO – VEREADORA VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 19ª S. O |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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