ORDEM DO DIA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 14 DE ABRIL DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 441/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 30/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui a ”Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental” no Município de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 18ª S.O., DE 07/04/2011 Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 1479/2010 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES – REGIMENTO INTERNO Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 78ª S.O., DE 13/12/2010) EMENDAS NSº: 01 – 04 – 05 – 07 – 08 – 09 - 10 – 11 - 12- 13- 14- 15- 16- 17 21 – 22 – 23 – 24 - 25 – 26 - 27- 28 – 34 – 34 A – 35 – 36 - 37 38 – 39 – 40 – 41 – 42 – 43 – 44 – 45 – 46 - 47 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS EMENDAS NSº: 02 – 06 – 18 – 19 – 30 – 31 - 32 – 33 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS, COM SUBEMENDA EMENDA Nº 03 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO EMENDA Nº 20 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO EMENDA Nº 29 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 20ª S.O |
| 03. PROCESSO Nº 490/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta e revoga dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 477/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Concede Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas a USE Internacional de Santos e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 18ª S.O., DE 07/04/2011 Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 478/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Concede Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao 6º BPMI de Santos e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 18ª S.O., DE 07/04/2011 Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 442/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Confere placa comemorativa em homenagem aos 50 anos de formação do Madrigal Ars Viva, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 19ª S.O., DE 11/04/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 1175/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre ciclovia da Rua Visconde de São Leopoldo. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1180/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Comando do 6º BPMI, solicitando reforço de ronda policial no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1183/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização por parte da CET na Rua Liberdade. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1194/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a formação de Orientadores Educacionais para tratar de assunto que especifica. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1208/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informar se a Prefeitura tem interesse em firmar ajuste para implantação da CAPS-AD Infanto-Juvenil no Município. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1210/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para assumir a administração do Museu de Pesca. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 1218/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando ao setor competente a substituição dos microônibus nas linhas que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 1226/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando estudos no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de segurança nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 15. REQUERIMENTO Nº 1227/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCOS VINICIUS G. DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando providências da Secretaria de Saúde de Santos sobre as questões que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 20ª S. O |
| 16. REQUERIMENTO Nº 1230/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCOS VINICIUS G. DE ROSIS Oficiar ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e a Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando informações a respeito da unidade Santos da rede Lucy Montoro. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 20ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
