59ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 443/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Altera a redação do Inciso IV do Artigo 487, da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL. Transcrito às fls. – 59ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 506/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 39/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA DA SILVA Institui na Rede de Ensino Pública e Privada do Município de Santos a Semana de Incentivo, Orientação e Formação de Grêmios Estudantis em todos os estabelecimentos de Ensino. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVELCOM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.E., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 59ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 268/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 10/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a utilização de recipientes para coleta de resíduos nas residências multifamiliar, condominios, prédios comerciais, estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 59ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 766/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 71/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Obriga os supermercados e outros comércios do Município de Santos a dispor de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para usuários de cadeiras de rodas, obesos e gestantes. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 59ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 976/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 88/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais de informar a data de validade dos produtos em promoção. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 58ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 2818/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o recolhimento do lixo tecnológico. ADIADO –VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 59ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 2819/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando para que cancele a cobrança da tarifa do local que especifica. ADIADO –VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 59ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 2831/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações em relação ao transporte dos munícipes do local que especifica. ADIADO –VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 59ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 2837/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre se existe estudos para criação de uma área para estacionamento de caminhões fora do perímetro urbano. ADIADO –VEREADOR VALDIR NAHORA DA SILVA Transcrito às fls. – 59ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 2870/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a obra do Orquidário Municipal. ADIADO –VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 59ª S. O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
Nenhum comentário:
Postar um comentário