Pauta da Sessão de 14 de março de 2011.

ORDEM DO DIA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 14 DE MARÇO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1980/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO PARCIAL: ARTIGOS 36 e 37  AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos e a execução dos serviços funerários no Município, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AOS VETOS PARCIAIS Transcrito às fls.                                         – 11ª S. O [[[[
02. PROCESSO Nº 2110/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Autoriza a regularização de construções que especifica e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
03. PROCESSO Nº 2121/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR  ARLINDO GOMES DE BARROS Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
04. PROCESSO Nº 271/2010   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 18/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre o trabalho voluntário no combate a dengue no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
05. PROCESSO Nº 351/2010   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 26/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                    – 11ª S. O
06. PROCESSO Nº 1325/2010  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 148/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a criação de corredores ecológicos interligando as áreas verdes nos morros de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                     – 11ª S. O
07. PROCESSO Nº 1479/2010 2ª DISCUSSÃO    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 05 SESSÕES NA 5ª S.O., DE 17/02/2011		AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES –  REGIMENTO INTERNO Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 78ª S.O., DE 13/12/2010) Transcrito às fls.                                          – 11ª S.O
08. PROCESSO Nº 193/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 04/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Declara de utilidade pública a Associação Vidas Recicladas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 24/02/2011 Transcrito às fls.                                         – 11ª S. O
09. PROCESSO Nº 347/2011  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Confere o título de “Cidadão Santista” ao fotógrafo Araquém Alcântara Pereira, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 10ª S.O., DE 10/03/2011 Transcrito às fls.                                          – 11ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 386/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reforma da marquise da Biblioteca Municipal. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                         – 11ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 497/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre pontos de ônibus com ou sem abrigos existem no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 11ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 523/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre recursos do orçamento da União pagos ao Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                       – 11ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 540/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a apuração de denúncias feitas pelo Sindaport e trabalhadores portuários sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 609/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando providências no sentido de reformar a calçada no local que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 615/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre   implantação de novos corredores de ônibus. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                       – 11ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 621/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o funcionamento da piscina do Conjunto Poli Esportivo Dale Coutinho. ADIADO – VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 624/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando a instalação de bebedouros de água no local que especifica. ADIADO – VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Transcrito às fls.                                         – 11ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 665/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando que a CET mude a posição de placa no local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                      – 11ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 773/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Adote um Atleta. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                      – 11ª S. O

                                           MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                             PRESIDENTE

                                            

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                      DIRETOR LEGISLATIVO

                                                   RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                       CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA