73ª Sessão de 25 de novembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, José Lascane, Odair Gonzalez e Valdir Nahora da Silva.
Vereadora Cassandra Maroni Nunes continua de licença médica.
Registrada a presença dos Vereadores: Hugo José Duppre, Odair Gonzalez, Antonio Carlos Banha Joaquim, José Lascane, Valdir Nahora da Silva.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Sadao Nakai e Adilson dos Santos Júnior,
Sessão esvaziada propositalmente para encerramento do Expediente.
Foram apresentados apenas 22 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 17/2010, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva. Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 02.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 120/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria a obrigatoriedade que especifica as Escolas Municipais e dá outras providências.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 03.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 131/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Dispõe sobre a instituição de zona de estacionamento rotativo de veículos na orla da praia no Município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 04.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 183/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria no Município de santos o Monumento Ordem Internacional do Arco Íris para meninas e dá outras providências.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 05.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 166/2010, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Declara de utilidade pública a Casa da Luz – Centro de Apoio e Orientação Espiritualista. Em votação. Aprovado.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 06.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 10/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Altera a redação do parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 428 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município, e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Meio Ambiente.
O Autor do projeto pediu adiamento por uma sessão.
Item 07.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/10, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros, que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI – e dá outras providências.
O projeto não chegou a ser votado em virtude de haver manifestação dos servidores públicos na galeria e a Sessão foi encerrada às 18h26min.
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