63ª Sessão de 21 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Roberto de Oliveira Teixeira, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
Vereador Geonisio Pereira de Aguiar justifica sua saída antes do término da Sessão, pois vai participar de uma audiência pública na UNISANTOS representando uma Comissão Especial de Vereadores.
Registrada a presença da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza, Antonio Carlos Banha Joaquim, Roberto de Oliveira Teixeira, Valdir Nahora da Silva, Marcelo Costa Del Bosco Amaral.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Sadao Nakai, Geonisio Pereira de Aguiar, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Arlindo Gomes de Barros, Valdir Nahora da Silva, José Lascane, Benedito Furtado de Andrade, Antonio Carlos Banha Joaquim, Manoel Constantino dos Santos, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira, Adilson dos Santos Júnior,
Foram apresentados 101 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Término do Expediente às 20h.
Ordem Do Dia.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 71/2010, de autoria do Vereador José Lascane. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a implantar rede de serviços de atendimento e suporte familiar para portadores de Alzheimer e outras demências, denominadas “Centros-Dia” e dá outras providências.
Em discussão o veto total ao projeto. Em votação. Aprovado.
Item 02.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/10, de autoria do Vereador José Lascane, que obriga os estabelecimentos que comercializem esteróides, anabolizantes e as academias de ginástica, dança, artes marciais, centros de treinamento e congêneres a afixarem cartazes divulgando os riscos potencialmente causados pelo seu consumo e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 03.
2ª Discussão do Projeto de Lei 36/10, de autoria do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Rotaract.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 04.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 32/10, de autoria do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que altera dispositivo da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 (Código de Postura do Município de Santos) e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 32/2010.
Item 05.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 54/2009, do Vereador Roberto de Oliveira Teixeira, que obriga o Poder Executivo Municipal nas construções de novas edificações que abrigarão órgãos públicos da administração direta ou indireta, a implantação de sistema de captação e armazenamento em cisternas de água proveniente das chuvas para a sua reutilização em cômodos e em todas as atividades que não necessitem de água tratada e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é contrário.
Nenhum voto sim, dez votos não e uma abstenção, está rejeitado o Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Em discussão o Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transporte, que é favorável, com substitutivo. Em votação. Aprovado.
O Projeto segue à Comissão de Meio Ambiente
Item 06 adiado por três sessões.
Item 07.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2010, do Vereador José Lascane, que confere placa ao Lions Clube Santos-Sul em comemoração aos 50 anos de fundação e dá outras providências.
Em votação. Aprovado.
Item 08.
Em discussão única o Requerimento nº 3625/2010, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre ação judicial em andamento ou transitada em julgado que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 09.
Em discussão única o Requerimento nº 3649/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que oficia ao Executivo, solicitando cópia das escalas dos funcionários que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o Requerimento nº 3650/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que oficia ao Executivo, solicitando informações com relação ao processo de licitação que especifica.
Em votação o requerimento. Aprovado.
Item 11.
Discussão única do Requerimento nº 3664/10, de autoria do Vereador Hugo Duppre, para que se oficie ao Executivo solicitando informar se existe algum plano de ação para coibir o consumo exagerado de água nos chuveiros na orla da praia.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h48min com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Geonisio Pereira de Aguiar, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez, Telma Sandra Augusto de Souza.
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