56ª Sessão de 27 de setembro de 2010.
1º Expediente.
Sessão aberta com a presença de 11 Vereadores.
Não estavam presentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
Justificado atraso do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral que estava em São Paulo.
Nesse dia houve uma manifestação das monitoras de creche pedindo apoio dos vereadores às suas reivindicações de serem reconhecidas como professoras. Vários Vereadores falaram sobre o assunto e chegaram a um consenso. A Sessão foi suspensa por 30 minutos para que uma comissão delas, os líderes sindicais e os vereadores se reunissem.
A Sessão foi reaberta após 30 minutos com a presença dos Vereadores: Benedito Furtado de Andrade, Hugo José Duppre, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Valdir Nahora da Silva.
Não havendo número para a reabertura da Sessão, foi feito nova chamada onde estavam presentes 16 Vereadores. Ausente o Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral e passaram para a Ordem do Dia.
Não foram apresentados trabalhos pelos vereadores no expediente.
Ordem do dia.
Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza pede preferência para o item 09 da pauta que ficará no lugar do item 07.
Vereador Arlindo Gomes de Barros pede a retirada do item 11.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei Complementar nº 07/2010, Veto parcial ao artigo 4º, do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que proíbe a entrada de pessoas vestidas com capacetes, máscaras, gorros ou qualquer objeto do gênero na forma em locais que especifica, e adota providências correlatas.
Em discussão o Veto parcial. Em votação. Aprovado.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 104/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias, e dá outras providências.
A Vereadora Cassandra Maroni Nunes tem uma emenda.
Em votação a emenda. Aprovada.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 131/2009 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que dispõe sobre a instituição de zona de estacionamento rotativo de veículos na ola da praia no Município de Santos, e dá outras providencias.
O Vereador encaminha uma emenda
Em discussão a emenda. Em votação. Aprovada.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 04.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 183/10 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que cria no município de Santos o Monumento Ordem Internacional do Arco Íris para Meninas e dá outras providencias.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 05.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 108/10 do Vereador Braz Antunes Mattos Neto que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Pagu”.
O Vereador encaminha uma emenda:
Em discussão a emenda. Em votação. Aprovado.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 06.
Em 2ª discussão o projeto de lei complementar nº 28/2010 do Sr. Prefeito Municipal que estabelece normas de licenciamento para construção civil, e dá outras providências.
Não há informação na pauta se o projeto foi aprovado, mas existe a informação seguinte no site da Câmara/Proposituras/Consulta Legislativo/Tramitação:
NA 56ª S.O., DE 27.09.10, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E APROVADO, EM 2º DISCUSSÃO, EM GLOBO.
Item 09.
Em discussão única o requerimento nº 3143/10 da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza que oficia ao Executivo, solicitando que viabilize o reajuste do cachê artístico dos integrantes do Coral Municipal de Santos.
Encerrada a discussão. Em votação o requerimento. Aprovado.
Item 07.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 41/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Santos e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 41/2010.
Item 08.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2010, do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que confere o título de Cidadã Emérita a Sra. Cláudia Matarazzo e dá outras providências.
Em discussão o Projeto. Em votação. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o Requerimento nº 3298/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Oficiar ao Presidente da República e demais autoridades, solicitando estudos para que as praias e terrenos de marinha sejam repassados aos municípios.
Em votação o requerimento. Aprovado.
Sessão encerrada às 19:49h com a presença de 13 Vereadores.
Estavam ausentes: José Lascane, Manoel Constantino dos Santos, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Marcus Vinícius Gomes de Rosis.
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