11ª SESSÃO ORDINÁRIA
18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 1103/2010 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre o tempo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 16ª S.O., DE 31/03/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.D.D.CONSUMIDOR, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 73ª S.O., DE 24/11/2011) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, À EMENDA Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 378/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR 10 (DEZ) SESSÕES NA 1ª S.O., DE 02/02/2012) | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Proíbe a comercialização de revistas, jornais e afins nos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO. (APROVADO NA 42ª S.O., DE 04/08/11) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 640/2009 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente do Município de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 29ª S.O., DE 18/05/09) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 14ª S.O., DE 24/03/11) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO (REJEITADO NA 14ª S.O., DE 24/03/11) PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.F.O. PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 596/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Disciplina a destinação do lixo no comércio ambulante na faixa de areia da praia. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 49ª S.O., DE 30/08/10) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 319/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Autoriza a Câmara Municipal de Santos a confeccionar e outorgar placa comemorativa aos 75 anos de fundação da “Loja Maçônica Estrela de Santos” e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 10ª S.O., DE 08/03/2012 Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 339/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere placa em homenagem à Associação Japonesa de Santos, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 07. REQUERIMENTO Nº 3049/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de apurar responsabilidades sobre a denúncia de supostas violências cometidas no âmbito da Guarda Municipal de Santos. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 439/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre verbas que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 444/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando informações junto a Secretaria Municipal de Educação. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 460/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informar se está em vigor ou em estudo algum plano visando otimizar a limpeza pública da Cidade. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 492/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre comércio de ambulantes na praia. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 483/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre abrigos de ônibus. ADIADO – VEREADOR MARCELO DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 11ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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