15ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 280/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 657, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1107/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 107/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 13ª S.O., DE 19/03/12 | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Educativa “Respeitar é Legal”, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 74 S.O., DE O1/12/11) C.F.O., FAVORÁVEL (APROVADO NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 249/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 14/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Prevenção as Doenças Renais. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1445/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 11/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.183, de 26 de novembro de 1992, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 6ª S.O., DE 23/02/12) C.F.O., FAVORÁVEL (APROVADO NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1327/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 150/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 13ª S.O., DE 19/03/12 | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a instituir a Avaliação Nutricional para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 1293/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 127/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Estabelece a obrigatoriedade da afixação nas bilheterias dos alvarás de funcionamento e laudos de vistoria técnica nos eventos e locais de diversões no âmbito do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 1328/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 151/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a instalação de lixeiras em pontos de ônibus. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 08. PROCESSO Nº 1367/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 159/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 09. PROCESSO Nº 1515/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 174/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Institui o Programa Farmácia solidária a ser desenvolvido nos postos municipais de saúde no âmbito do Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 10. PROCESSO Nº 389/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2012 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Confere título de Cidadão Santista ao Pastor Tomas Edvard Rüne Söderberg e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 14ª S.O., DE 22/03/12 Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 732/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Ministério do Trabalho e Emprego, solicitando imediata inspeção nos diversos equipamentos da empresa que especifica. ADIADO – VEREADOR JOSÉ LASCANE Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 738/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre escola técnica que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 742/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Campanha de Vacinação Anti Rábica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 15ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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