ORDEM DO DIA DE 05 DE MARÇO DE 2012

09ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 532/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI   Nº 41/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transfere a sede do Executivo Municipal em 14 de abril de 2012 e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 08ª S.O., DE 01/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
02. PROCESSO Nº 279/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 10/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o “Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul”, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 08ª S.O., DE 01/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
03. PROCESSO Nº 231/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 10/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os ônibus de transporte coletivo municipal e peruas escolares colocarem placa com dizeres “Como estou dirigindo”, contendo número de telefone para eventuais reclamações, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1366/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 158/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a existência de livro ou caixa para sugestões, criticas e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1365/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 157/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR Autoriza a Guarda Municipal a transitar com a bicicleta elétrica nas ciclovias, alamedas dos jardins, praças e parques municipais. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
06. PROCESSO Nº 401/2011  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 27/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos consumidores, por parte de estabelecimentos comerciais do Município, de embalagens plásticas biodegradáveis, para o transporte de produtos e mercadorias em geral, em substituição aos sacos e sacolas de plásticos convencionais. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
07. PROCESSO Nº 1838/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO   Nº 53/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Confere placa em homenagem ao esportista Roberval Machado Melo. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 08ª S.O., DE 01/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 32/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar, sugerir e estudar as alterações feitas no Plano Diretor do Município e Leis Complementares. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 33/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar  a situação de desapropriação dos moradores próximos à UNIFESP, no Bairro Vila Mathias. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 84/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao Carnaval. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 85/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de discutir a viabilização e implantação de estacionamentos verticais em Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 312/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações da CET sobre o  que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 323/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, reiterando informações sobre a instalação de câmeras de segurança em  local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
14. REQUERIMENTO Nº 341/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o lixo reciclado. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE 

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO 

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA