13ª SESSÃO ORDINÁRIA
18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 278/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 09/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Declara de utilidade pública o Grupo Espírita “André Luiz”. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 11ª S.O., DE 12/03/12 Transcrito às fls. 4 a 5 – 13ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 280/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 657, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL Transcrito às fls. 6 a17 – 13ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 282/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Confere placa comemorativa em homenagem aos 10 anos de fundação do Clube do Choro de Santos e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 12ª S.O., DE 15/03/12 Transcrito às fls. 18 a 19 – 13ª S.O. |
| 04. REQUERIMENTO Nº 3049/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar responsabilidades sobre a denúncia de supostas violências cometidas no âmbito da Guarda Municipal de Santos. RELATÓRIO Transcrito às fls. 20 a 27 – 13ª S.O. |
| 05. REQUERIMENTO Nº 492/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre comércio de ambulantes na praia. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. 28 – 13ª S.O. |
| 06. REQUERIMENTO Nº 585/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando cópia do projeto que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. 29 – 13ª S.O. |
| 07. REQUERIMENTO Nº 589/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o NAPS. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. 30 – 13ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 619/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar a SABESP, solicitando que tome providências quanto a má qualidade de água no local que específica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. 31 – 13ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 620/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar a CET, solicitando que intensifique a fiscalização de caminhões no local que específica. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls. 32 – 13ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 621/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Comando da Policia Militar, solicitando maior policiamento no local que específica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. 33 – 13ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 643/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o montante de recursos repassados as escolas da Rede Pública Municipal. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. 34 – 13ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 649/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os ônibus odontológicos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. 35 – 13ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 650/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a programação cultural para o ano 2012 nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. 36 – 13ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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