ORDEM DO DIA DE 08 DE MARÇO DE 2012

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ÀS 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 532/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI   Nº 41/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transfere a sede do Executivo Municipal em 14 de abril de 2012 e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 08ª S.O., DE 01/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
02. PROCESSO Nº 279/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 10/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o “Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul”, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 08ª S.O., DE 01/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
03. REQUERIMENTO Nº 370/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da revitalização dos bairros Vila Nova e Paquetá, incluindo o Mercado Municipal e arredores, bem como da qualidade de vida e das condições de Saúde, Habitação  e Cultura da população. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
04. REQUERIMENTO Nº 371/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar  as questões relativas ao comércio viário no Município, em especial, o funcionamento das feiras livres. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
05. REQUERIMENTO Nº 372/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar de questões relativas ao Plano Cicloviário do Município, além dos projetos de ciclovias, paraciclos e bicicletários PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 388/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para a Terceira Idade, bem como dar continuidade ao Programa Qualidade de Vida para um Envelhecimento Saudável. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 402/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a cessão e o uso das áreas da União, localizada no Município de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 403/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a reforma dos quiosques da orla da praia. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 427/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a municipalização, abertura e funcionamento do antigo Hospital dos Estivadores de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 428/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de investigar e apurar o funcionamento dos pátios de automóveis e motocicletas vinculados a CET. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 429/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as condições de manutenção e verificar as irregularidades dos Cemitérios do Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 431/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar eventuais projetos de construção do túnel submerso, ou ponte, que deverá fazer a ligação entre as áreas insular e continental de Santos, assim como acompanhar a atuação dos órgãos públicos na Região Continental. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 432/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a atuação dos Poderes Públicos (municipal, estadual e federal) nos bairros São Manoel, Piratininga e Vila dos Criadores, além de tratar do projeto habitacional previsto para Vila Santa Casa. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
14. REQUERIMENTO Nº 433/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar e propor ações que visem o bem-estar dos animais irracionais em nosso Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 09ª S.O., DE 05/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
15. REQUERIMENTO Nº 363/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre gastos com publicidade. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
16. REQUERIMENTO Nº 367/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a  área continental. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
17. REQUERIMENTO Nº 387/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a intenção de instalar equipamento esportivo que especifica. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
18. REQUERIMENTO Nº 389/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre área ocupada que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.
19. REQUERIMENTO Nº 400/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando junto ao setor competente container padrão para lixo reciclável no local que especifica. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
20. REQUERIMENTO Nº 406/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO DEL B. AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as Casas de Acolhimento. ADIADO – VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Transcrito às fls.                                           – 10ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE 

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO 

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA