ORDEM DO DIA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
| 01. PROCESSO Nº 417/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Estatutários do Poder Executivo Municipal. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S. E. |
| 02. PROCESSO Nº 418 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.E. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S. E. |
| 03. PROCESSO Nº 419/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Plano de Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Procuradores Municipais, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S. E. |
| 04. PROCESSO Nº 420/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o adicional de titularidade e adicional de Gestão Pública para Servidores Municipais do Quadro efetivo e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S. E. |
| 05. PROCESSO Nº 421/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de vantagem e adicionais para os servidores celetistas do Poder Executivo Municipal que optarem por permanecer no Regime de Origem nos Termos da Lei Complementar nº 21, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S. E. |
| 06. PROCESSO Nº 422/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de reajuste geral ao vencimento dos Servidores Públicos Municipais, fixa o valor das funções gratificadas e do vencimento dos cargos em comissão dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S. E. |
| 07. PROCESSO Nº 423/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1° de fevereiro de 2012. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S. E. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário