08ª SESSÃO ORDINÁRIA
Os itens 7 e 8 da pauta foram retirados pelo autor depois de uma grande discussão sobre o assunto, essas duas comissões dos requerimentos já haviam sido solicitadas na sessão de 06 de fevereiro que foi suspensa por liminar judicial.
O presidente Vereador Manoel Constantino a princípio disse que retiraria os dois itens e que seriam anexados aos do dia 06 de fevereiro, fato contestado pelo autor Vereador Benedito Furtado e Vereador Cassandra Maroni, por não estar previsto no regimento, já que não se pode anexar a algo que não existe por força da liminar.
| 01. PROCESSO Nº 1735 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 196/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Defesa do Meio Ambiente. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 251/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere medalha de honra ao mérito “Braz Cubas” à professora Eiko Kohatsu. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 252/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere placa de honra ao mérito à Seicho-no-Ie – Regional Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 04. REQUERIMENTO Nº 242/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de promover contatos e estudos visando dotar Santos dos requisitos necessários para pleitear e hospedar uma das seleções da Copa do Mundo de Futebol em 2014. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 05. REQUERIMENTO Nº 243/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar os serviços de execução de drenagem superficial e subterrânea, fresagem e pavimentação asfáltica nas vias públicas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 06. REQUERIMENTO Nº 244/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de promover discussões e coletar sugestões acerca das principais questões do planejamento e operação do trânsito em Santos, acompanhamento do atendimento no transporte coletivo bem como a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 07. REQUERIMENTO Nº 299/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO PELO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as reivindicações da população dos bairros São Manoel e Vila dos Criadores e tratar do processo de urbanização da Vila Santa Casa. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 300/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO PELO AUTOR | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar o projeto e a construção do túnel submerso ou ponte que fará a ligação entre as áreas insular e continental de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 222/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar à Presidência da República, enviando votos de congratulações pela iniciativa que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 231/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o convênio que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 241/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, reiterando informações sobre o convênio que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 250/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do nosso Porto. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 241/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação da campanha para conscientização a respeito dos coletores de lixo e material reciclável. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 08ª S.O. |
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