14ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 280/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR UMA SESSÃO NA 13ª S.O., DE 19/03/12) | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 657, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 14ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1107/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 107/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Educativa denominada “Respeitar é Legal”, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 13ª S.O., DE 19/03/12 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 74 S.O., DE O1/12/11) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 14ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 249/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 14/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui na cidade de Santos a semana de Prevenção as Doenças Renais e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 14ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1445/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 11/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.183, de 26 de novembro de 1992, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 6ª S.O., DE 23/02/12) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 14ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1327/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 150/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 13ª S.O., DE 19/03/12 | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Institui a Avaliação Nutricional na Rede Municipal de Ensino do Município de Santos, com o objetivo de verificar a situação de risco nutricional dos alunos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 14ª S.O. |
| 06. REQUERIMENTO Nº 3382/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar irregularidades sobre supostos furtos de peças e veículos dos pátios da CET, Monte Cabrão e Caneleira. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 14ª S.O. |
| 07. REQUERIMENTO Nº 667/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o plano de recapeamento asfáltico do Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 14ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 681/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a arrecadação do IPTU que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 14ª S.O. |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
Nenhum comentário:
Postar um comentário