ORDEM DO DIA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 28 MARÇO DE 2012.

ORDEM DO DIA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINARIA

01. PROCESSO Nº 417/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Estatutários do Poder Executivo Municipal. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls.                                        – 02ª  S. E.
02. PROCESSO Nº 418 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 13/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.E. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls.                                        – 02ª  S. E.
03. PROCESSO Nº 419/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 14/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Plano de Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Procuradores Municipais, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls.                                        – 02ª  S. E.
04. PROCESSO Nº 420/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 15/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o adicional de titularidade e adicional de Gestão Pública para Servidores Municipais do Quadro efetivo e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls.                                        – 02ª  S. E
05. PROCESSO Nº 421/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 16/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de vantagem e adicionais para os servidores celetistas do Poder Executivo Municipal que optarem por permanecer no Regime de Origem nos Termos da Lei Complementar nº 21, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls.                                        – 02ª  S. E.
06. PROCESSO Nº 422/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 17/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de reajuste geral ao vencimento dos Servidores Públicos Municipais, fixa o valor das funções gratificadas e do vencimento dos cargos em comissão dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls.                                        – 02ª  S. E.
07. PROCESSO Nº 423/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 18/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1° de fevereiro de 2012. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 1ª S.E., DE 27/03/2012) Transcrito às fls.                                        – 02ª  S. E.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

    PRESIDENTE

                                                        MANOEL ROGÉLIO GARCIA                                                         

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 27 MARÇO DE 2012

ORDEM DO DIA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA

01. PROCESSO Nº 417/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Estatutários do Poder Executivo Municipal. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 01ª  S. E.
02. PROCESSO Nº 418 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 13/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.E. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 01ª  S. E.
03. PROCESSO Nº 419/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 14/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Plano de Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Procuradores Municipais, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 01ª  S. E.
04. PROCESSO Nº 420/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 15/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o adicional de titularidade e adicional de Gestão Pública para Servidores Municipais do Quadro efetivo e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 01ª  S. E.
05. PROCESSO Nº 421/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 16/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de vantagem e adicionais para os servidores celetistas do Poder Executivo Municipal que optarem por permanecer no Regime de Origem nos Termos da Lei Complementar nº 21, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 01ª  S. E.
06. PROCESSO Nº 422/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 17/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de reajuste geral ao vencimento dos Servidores Públicos Municipais, fixa o valor das funções gratificadas e do vencimento dos cargos em comissão dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 01ª  S. E.
07. PROCESSO Nº 423/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 18/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1° de fevereiro de 2012. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 01ª  S. E.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

    PRESIDENTE  

  

                                                        MANOEL ROGÉLIO GARCIA                                                         

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA DE 26 DE MARÇO DE 2012

 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 280/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE  LEI  COMPLEMENTAR Nº 07/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 657, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
02. PROCESSO Nº 1107/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 107/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO  R.I., NA 13ª S.O., DE 19/03/12		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Educativa  “Respeitar é Legal”, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 74 S.O., DE O1/12/11) C.F.O., FAVORÁVEL (APROVADO NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
03. PROCESSO Nº 249/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 14/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Prevenção as Doenças Renais. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1445/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 11/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.183, de 26 de novembro de 1992, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 6ª  S.O., DE 23/02/12) C.F.O., FAVORÁVEL (APROVADO NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1327/2010  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 150/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO  R.I., NA 13ª S.O., DE 19/03/12		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a instituir a Avaliação Nutricional para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 14ª S.O., DE 22/03/12) Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
06. PROCESSO Nº 1293/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 127/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Estabelece a obrigatoriedade da afixação nas bilheterias dos alvarás de funcionamento e laudos de vistoria técnica nos eventos e locais de diversões no âmbito do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
07. PROCESSO Nº 1328/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 151/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a instalação de lixeiras em pontos de ônibus. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
08. PROCESSO Nº 1367/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 159/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
09. PROCESSO Nº 1515/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 174/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Institui o Programa Farmácia solidária a ser desenvolvido nos postos municipais de saúde no âmbito do Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
10. PROCESSO Nº 389/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 13/2012 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Confere título de Cidadão Santista ao Pastor Tomas Edvard Rüne Söderberg e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO  R.I. NA 14ª S.O., DE 22/03/12 Transcrito às fls.                                          – 15ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 732/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Ministério do Trabalho e Emprego, solicitando imediata inspeção nos diversos equipamentos da empresa que especifica. ADIADO – VEREADOR JOSÉ LASCANE Transcrito às fls.                                             – 15ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 738/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre escola técnica que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                             – 15ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 742/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Campanha de Vacinação Anti Rábica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                             – 15ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA