Ordem do Dia.

                        48ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 25 DE AGOSTO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 967/2011  2ª DISCUSSÃO     PROJETO DE LEI Nº 79/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Institui no Município de Santos o Cadastro Social Transgovernamental, o Programa Municipal de Erradicação da Extrema Pobreza e da Fome, recomenda a utilização do IDF – Indice de Desenvolvimento Familiar como critério de seleção das famílias e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.FO., C.O.S.P.T., C.S.H. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO NA 47ª S.O., DE 22/08/2011) Transcrito às fls.           3 a 12                  – 48ª S. O
02. PROCESSO Nº 969/2011  2ª DISCUSSÃO     PROJETO DE LEI Nº 81/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, visando a implementação do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.FO. e C.O.S.P.T., FAVORÁVEL (APROVADO NA 47ª S.O., DE 22/08/2011) Transcrito às fls.          13 a 26                 – 48ª S. O
03. PROCESSO Nº 533/2011  2ª DISCUSSÃO     PROJETO DE LEI Nº 42/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Revoga a Lei nº 2.490, de 09 de novembro de 2007. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.E., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS  NA 47ª S.O., DE 22/08/2011) Transcrito às fls.        27 a 33                  – 48ª S. O
04. PROCESSO Nº 342/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR     PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Proíbe o uso de pulseiras coloridas de silicone nas escolas do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) PARECER: C.E., CONTRÁRIO PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito às fls.          34 a 42                   – 48ª S. O
05. PROCESSO Nº 518/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR     PROJETO DE LEI Nº 43/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Torna obrigatória a instalação de películas protetoras nos vidros laterais dos ônibus e micro-ônibus que circulam na cidade, visando a proteção contra os raios ultravioleta. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.             43 a 45                  – 48ª S. O
06. PROCESSO Nº 603/2011   DISCUSSÃO ÚNICA     PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Confere Medalha de Honra ao Mérito Bráz Cubas ao Sr. Carlos Alberto Tavares Russo e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls.            46 a 51                   – 48ª S. O
07.REQUERIMENTO Nº 23722011 DISCUSSÂO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR LUCIANO MARQUES Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização sobre acessibilidade nas instalações escolares que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.            52 a 53                  – 48ª S. O
08.REQUERIMENTO Nº 2372/2011 DISCUSSÂO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR LUCIANO MARQUES Oficiar ao CONTRAN, CETRAN/SP, DENATRAN e DETRAN/SP, solicitando medidas visando à adaptação  aos surdos das rotinas e dos cursos de formação de condutores. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.            54 a 55                    – 48ª S. O

  MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                                                                                              MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                         DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

              CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA