01. PROCESSO Nº 190/2011 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 753, de 8 de julho de 1991, que dispõe sobre o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos – CONDEPASA, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.C., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 46ª S.O., DE 18/08/2011) Transcrito às fls. – 47ª S. O | |
02. PROCESSO Nº 8172011 2ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a criar o Programa de Preparação dos Trabalhadores do Serviço Público de Santos para a Aposentadoria e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 45ª S.O., DE 15/08/2011 Transcrito às fls. – 47ª S. O | |
03. PROCESSO Nº 233/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Incidente na Transmissão Onerosa, entre vivos, de Bens Imóveis ou de Direitos a eles Relativos (ITBI), e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 12ª S.O., DE 17/03/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, COM EMENDAS (APROVADO NA 46ª S.O., DE 18/08/2011) Transcrito às fls. – 47ª S. O | |
04. PROCESSO Nº 967/2011 1ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Institui no Município de Santos o Cadastro Social Transgovernamental, o Programa Municipal de Erradicação da Extrema Pobreza e da Fome, recomenda a utilização do IDF – Indice de Desenvolvimento Familiar como critério de seleção das famílias e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.FO., C.O.S.P.T., C.S.H. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 47ª S. O | |
05. PROCESSO Nº 969/2011 1ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, visando a implementação do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.FO. e C.O.S.P.T., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 47ª S. O | |
06. PROCESSO Nº 533/2011 1ª DISCUSSÃO “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Revoga a Lei nº 2.490, de 09 de novembro de 2007. PARECER : C.J.R., FAVORÁVEL PARECER : C.E., FAVORÁVEL PARECER : C.S.H., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 47ª S. O | |
07. PROCESSO Nº 538/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 18/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 05 SESSÕES NA 42ª S.O., DE 04/08/2011 | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre a criação de campanha educativa de prevenção a obesidade no desenvolvimento do câncer e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 5ª S.O., DE 18/02/2010) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA C.F.O. PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 47ª S. O | |
08. PROCESSO Nº 426/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Dispõe sobre a iniciativa popular na apresentação de projetos de leis ordinárias pela Rede Mundial de Computadores – Internet, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 47ª S. O | |
09.REQUERIMENTO Nº 2303/2011 DISCUSSÂO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar encaminhando votos de congratulações pelo trabalho desenvolvido na escolinha de futebol da Prefeitura. ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls. – 47ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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