ORDEM DO DIA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 15 DE AGOSTO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS



01. PROCESSO Nº 1590/2009 - 2ª DISCUSSÃO  - PROJETO DE LEI Nº 132/2009

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ADIADO POR 20 SESSÕES NA 25ª S.O., DE 06/05/2011
AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Destina espaço para criação de um recolhedouro visando a destinação de pneus usados e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 13ª S.O., DE 18/03/2010)
PARECERES:
C.O,S,P,T., FAVORÁVEL
C.S.H., FAVORÁVEL
C.M.A., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 24ª S.O., DE 02/05/2011)
Transcrito às fls. – 45ª S. O


02. PROCESSO Nº 484/2009 - 1ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2010

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Altera o artigo 186 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 18ª S.O., DE 01/03/2011)
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R.
PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
PARECER:
C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 45ª S. O


03. PROCESSO Nº 593/2010 - 1ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 53/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA DA SILVA
Institui a merenda escolar nos estabelecimentos de ensino do Município de Santos nos períodos de férias e de recessos escolares.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 58ª S.O., DE 04/10/2010)
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER:
C.E., FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO PRESIDENTE
Transcrito às fls. – 45ª S. O


04. PROCESSO Nº 535/2011 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 44/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ
Obriga aos estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorecentes, incandescentes, baterias, pilhas e similares a contar de dispositivo para deposição dessas peças sem condições de uso e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 45ª S. O


05. PROCESSO Nº 1177/2009 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 91/2009

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Institui a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação, que especifica.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 45ª S. O


06. PROCESSO Nº 228/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 07/2010

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Institui livre acesso de visitas e acompanhamento de parentes consanguíneos (1º e 2º grau) de pacientes que se encontram internados na Rede Municipal de Saúde.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 45ª S. O


07. PROCESSO Nº 1010/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 11, de 02 de junho de 2011 e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 44ª S.O., DE 11/08/2011
Transcrito às fls. – 45ª S. O


08. REQUERIMENTO Nº 2141/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o destino final do lixo doméstico.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 45ª S. O


09. REQUERIMENTO Nº 2162/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Oficiar as empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo, para que informem as providências tomadas para instalação de elevadores para acesso de deficientes aos ônibus.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Transcrito às fls. – 45ª S. O


10. REQUERIMENTO Nº 2170/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA


“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Emissário Submarino.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Transcrito às fls. – 45ª S. O


11. REQUERIMENTO Nº 2204/2011 - DISCUSSÃO ÙNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Oficiar o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando estudos visando alteração da Lei que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 45ª S. O


12. REQUERIMENTO Nº 2205/2011 - DISCUSSÃO ÙNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Oficiar ao Executivo, solicitando junto a CET estudos visando promover adequações no trânsito de nossa cidade.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Transcrito às fls. – 45ª S. O



13. REQUERIMENTO Nº 2218/2011 - DISCUSSÃO ÙNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre projeto de remodelação de calçadas.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 45ª S. O


14. REQUERIMENTO Nº 2227/2011 - DISCUSSÃO ÙNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os concursos que especifica.
ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS
Transcrito às fls. – 45ª S. O


15. REQUERIMENTO Nº 2230/2011 - DISCUSSÃO ÙNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO
Oficiar a Mesa Diretora da Câmara, solicitando a realização de sessão solene no Plenário Oswaldo de Rosis.
ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI
Transcrito às fls. – 45ª S. O


16. REQUERIMENTO Nº 2236/2011 - DISCUSSÃO ÙNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Parque Roberto Mário Santini.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 45ª S. O


17. REQUERIMENTO Nº 2240/2011 - DISCUSSÃO ÙNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do processo que especifica.
ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Transcrito às fls. – 45ª S. O


MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

Presidente

MANOEL ROGÉLIO GARCIA

Diretor Legislativo

RICARDO LUIZ LOUZADA

Chefe da Seção de Ordem do Dia