ORDEM DO DIA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.08.11

01. PROCESSO Nº 484/2009  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR  JOSÉ LASCANE Altera o artigo 186 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 18ª S.O., DE 01/03/2011) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R C.S.H., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 45ª S.O., DE 15/08/2011) Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
02. PROCESSO Nº 593/2010 2ª DISCUSSÃO     PROJETO DE LEI Nº 53/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA DA SILVA Institui a merenda escolar nos estabelecimentos de ensino do Município de Santos nos períodos de férias e de recessos escolares. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 58ª S.O., DE 04/10/2010) C.E., CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DO RELATOR (REJEITADO NA 45ª S.O., DE 15/08/2011) C.F.O., FAVORÁVEL (APROVADO NA 45ª S.O., DE 15/08/2011) Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
03. PROCESSO Nº 190/2011 1ª DISCUSSÃO     PROJETO DE LEI Nº 01/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 753, de 8 de julho de 1991, que dispõe sobre o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos – CONDEPASA, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.C., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
04. PROCESSO Nº 8172011  1ª DISCUSSÃO     PROJETO DE LEI Nº 75/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Autoriza o Prefeito Municipal a criar o Programa de Preparação dos Trabalhadores do Serviço Público de Santos para a Aposentadoria e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 45ª S.O., DE 15/08/2011 Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
05. PROCESSO Nº 516/2010  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Proíbe a venda de pães pelo sistema “self–service” nos estabelecimentos que menciona. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 52ª S.O., DE 13/09/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.ABASTECIMENTO, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
06. PROCESSO Nº 233/2010  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Incidente na Transmissão Onerosa, entre vivos, de Bens Imóveis ou de Direitos a eles Relativos (ITBI), e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 12ª S.O., DE 17/03/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM EMENDAS Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 2170/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Emissário Submarino. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 2251/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a UBS do Jardim Rádio Clube. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 2252/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as ZEIS. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 2264/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informar sobre a instalação de chuveiros no local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 2265/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar a Mesa Diretora da Câmara, solicitando a realização de sessão solene no Plenário Oswaldo de Rosis. ADIADO – VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 2283/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSIS Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, solicitando urgente reforma no Palácio da Polícia de Santos. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 46ª S. O

                                                        

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

Presidente

MANOEL ROGÉLIO GARCIA

Diretor Legislativo

RICARDO LUIZ LOUZADA

Chefe da Seção de Ordem do Dia