DIA 11 DE AGOSTO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 851/2011 - 2ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 77/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.402.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil reais), e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 42ª S.O., DE 04/08/2011
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.F.O., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 43ª S.O., DE 08/08/2011)
Transcrito às fls. – 44ª S. O
02. PROCESSO Nº 852/2011 - 2ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 78/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a prorrogação da contribuição adicional de 1% CAPEP – Saúde prevista no artigo 3° da Lei nº 2.635, de 17 de julho de 2009, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2011.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 42ª S.O., DE 04/08/2011
EMENDA Nº 01
(APROVADA NA 43ª S.O., DE 08/08/2011)
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.F.O., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 43ª S.O., DE 08/08/2011)
Transcrito às fls. – 44ª S. O
03. PROCESSO Nº 1076/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 117/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ADIADO POR DUAS SESSÕES
NA 42ª S.O., DE 04/08/11 AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL
Dispõe sobre a implantação do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) Ecológico no Município de Santos, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 44ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 2077/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ADIADO DUAS VEZES - AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre assunto que especifica.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Transcrito às fls. – 44ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 2078/2011
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ADIADO DUAS VEZES - AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre procedimento operacional da Guarda Municipal.
ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Transcrito às fls. – 44ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 2130/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as podas de arvores no Município.
ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL
Transcrito às fls. – 44ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 2132/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as campanhas da CET.
ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL
Transcrito às fls. – 44ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 2141/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o destino final do lixo doméstico.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 44ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 2162/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Oficiar as empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo, para que informem as providências tomadas para instalação de elevadores para acesso de deficientes aos ônibus.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Transcrito às fls. – 44ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 2170/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Emissário Submarino.
ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Transcrito às fls. – 44ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
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