ORDEM DO DIA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 08 DE AGOSTO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS



01. PROCESSO Nº 810/2010 - 2ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 75/2010

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO BARROS

Altera denominação de via pública do Município de Santos.

PARECERES:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 66ª S.O., DE 03/11/2010)
C.F.O., FAVORÁVEL
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 42ª S.O., DE 04/08/2011)
Transcrito às fls. – 43ª S. O


02. PROCESSO Nº 851/2011 - 1ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 77/2011

"QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.402.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil reais), e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 42ª S.O., DE 04/08/2011

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 43ª S. O

03. PROCESSO Nº 852/2010 - 1ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 78/2010

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a prorrogação da contribuição adicional de 1% CAPEP – Saúde prevista no artigo 3° da Lei nº 2.635, de 17 de julho de 2009, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2011.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 42ª S.O., DE 04/08/2011
EMENDA Nº 01
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 43ª S. O



04. PROCESSO Nº 1104/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 125/2010

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSIS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento junto á Prefeitura Municipal de Santos de empresas e profissionais autônomos que exerçam atividades de elaboração de tatuagens e piercings no âmbito do município e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 43ª S. O



05. PROCESSO Nº 1478/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santos a Conferencia Municipal de Esportes, Educação Física e Lazer, e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. – 43ª S. O


06. PROCESSO Nº 707/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ

Confere placa em homenagem pelos cinquenta anos do Clube Soroptimista Internacional de Santos e dá outras providências.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 42ª S.O., DE 04/08/2011
Transcrito às fls. – 43ª S. O


07. REQUERIMENTO Nº 2075/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE

Oficiar ao Superintendente da SABESP, solicitando estudos para implantação de saneamento básico no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM

Transcrito às fls. – 43ª S. O



08. REQUERIMENTO Nº 2077/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES

Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre assunto que especifica.

ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Transcrito às fls. – 43ª S. O


09. REQUERIMENTO Nº 2078/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

"QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR CASSANDRA MARONI NUNES

Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre procedimento operacional da Guarda Municipal.

ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Transcrito às fls. – 43ª S. O


10. REQUERIMENTO Nº 2081/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM

Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma semanal do assunto que especifica.


ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR

Transcrito às fls. – 43ª S. O



MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA

Diretor Legislativo

RICARDO LUIZ LOUZADA

Chefe da Seção de Ordem do Dia