64ª Sessão de 25 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 11 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Geonisio Pereira de Aguiar, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Registrada a presença dos Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Roberto de Oliveira Teixeira, Geonisio Pereira de Aguiar, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Odair Gonzalez.
Vereador Braz Antunes Mattos Neto se ausenta da Sessão por ter compromisso na Assembléia Legislativa em comemoração ao Dia do Dentista, indo representar a Câmara e a classe odontológica da Baixada Santista.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Hugo José Duppre, Benedito Furtado de Andrade, Valdir Nahora da Silva, José Lascane, Manoel Constantino dos Santos, Sadao Nakai, Roberto de Oliveira Teixeira, Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Cassandra Maroni Nunes.
A Sessão foi esvaziada propositalmente.
Foram apresentados 084 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 23/2010, de autoria do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral. Altera dispositivos da Lei Nº 3531, de 16 de abril de 1968, (Código de Posturas do Município de Santos) e dá outras providências.
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação avocou o processo para que seja feita uma audiência pública. Em votação. Aprovado. O projeto irá à Comissão de Justiça e Redação para a realização de audiência pública.
Item 02 retirado da pauta por solicitação do Autor Vereador Sadao Nakai.
Item 03.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/10, de autoria do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia de prontuário médico a todos os pacientes que são submetidos a atendimento nas unidades hospitalares públicas e privadas do Município de Santos e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 91/2010.
Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 129/2010, de autoria do Vereador Adilson dos Santos Júnior. Institui no calendário oficial do Município a Caminhada Rotary e dá outras providencias.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 129/2010.
Item 05.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 153/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Institui a semana de combate ao crack no Município de Santos.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 153/2010.
Item 06.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei Nº 151/2009, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre conceder um dia de folga à servidora pública municipal doadora de leite materno, e dá outras providências.
A discussão do projeto foi interrompida porque os Vereadores esvaziaram a Sessão, não havia quórum.
Item 07 retirado da pauta por solicitação do Autor Vereador Geonisio Pereira de Aguiar.
Item 11 adiado por ausência do Autor Vereador Braz Antunes Mattos Neto.
Estavam ausentes no encerramento os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Hugo José Duppre, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Sessão encerrada às 20h40min por falta de quórum. De 12 itens da pauta só 04 foram discutidos, 03 adiados, ficando o 6º item sobre a Mesa para a próxima sessão, faltando ainda 1h20min para o término que deveria ser às 22 h.
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