Sessão 11 de novembro de 2010.

69ª Sessão 11 de novembro de 2010.

Expediente.

Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.

Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.

Registrada a presença dos Vereadores: Arlindo Gomes de Barros, Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Valdir Nahora da Silva, Hugo José Duppre

Apresentaram trabalhos os seguintes Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Geonisio Pereira de Aguiar, Arlindo Gomes de Barros, Benedito Furtado de Andrade, José Lascane, Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Manoel Constantino dos Santos, Valdir Nahora da Silva, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Cassandra Maroni Nunes.

A Sessão foi esvaziada para provocar o encerramento do 1º Expediente.

Ordem do Dia.

Item 01.

2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/10, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de monitor de creche e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.

A Sessão foi suspensa por 10 minutos para que uma representante das Monitoras de Creche faça um agradecimento sobre a aprovação desse projeto que as equipara com as professoras

Item 02.

Em 2ª discussão. Projeto de Lei nº 40/2009, de autoria do vereador Braz Antunes Mattos Neto que altera a denominação de cargos do quadro permanente da Prefeitura de Santos.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.

Item 03.

Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 93/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que dispõe sobre a obrigatoriedade que especifica e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.

Item 04.

Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 106/2010, de autoria o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Institui sobre a impressão no Sistema Braille para contas de fornecimento, serviços públicos de telefone, energia elétrica, gás e água, para usuários portadores de deficiência visual e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.

Item 05.

Em 2ª discussão. Projeto de Lei nº 143/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Acrescenta parágrafo ao artigo 188 da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984 e dá outras providências.
Em votação a retirada da urgência. Aprovado.

Item 06.

Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 102/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 102/2010.

Item 07.

Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 155/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 630, de 13 de dezembro de 1989, que cria o Fundo de Assistência à Cultura, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 155/2010.

Item 08.

Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 46/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamentos dos débitos de natureza tributária e não tributária inscritos na dívida ativa do Município de Santos que especifica, e dá outras providências.
11 votos SIM e 02 votos EM ABSTENÇÃO.
Fica aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 46/10.

Item 09 da pauta retirado pelo Autor Vereador Sadao Nakai.

Item 10 da pauta retirado pelo Autor Vereador Sadao Nakai.

Item 11.

Em discussão única o requerimento nº 3949/10 do Vereador Sadao Nakai que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a utilização dos serviços do Poupatempo.
Em discussão. Em votação. Aprovado.

Sessão encerrada às 20h52min com a presença de 14 Vereadores.

Ausentes no encerramento os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.

Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim justificou que sairia mais cedo para um compromisso em São Paulo.

Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br