67ª Sessão de 04 de novembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 11 Vereadores.
Estavam ausentes na abertura os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez, Valdir Nahora da Silva.
Registrada a presença da Vereadora Cassandra Maroni Nunes, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez, Valdir Nahora da Silva, Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto.
Justificada ausência do Vereador Braz Antunes Mattos Neto que estava em São Paulo numa reunião.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Arlindo Gomes de Barros, Valdir Nahora da Silva, Benedito Furtado de Andrade, José Lascane, Manoel Constantino dos Santos, Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Adilson dos Santos Júnior, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Telma Sandra Augusto de Souza.
Foi esvaziada a Sessão para forçar o encerramento do Expediente antes das 20h.
Foram apresentados 082 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 32/2010. de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre a fixação de placa informativa nos estabelecimentos que menciona.
Em votação. Aprovado.
Pedido preferência para o item 17 que será o item 05 da pauta.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 51/2010, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre conceder um dia de folga à servidora pública municipal doadora de leite materno, e dá outras providências.
Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 33/2010, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições semelhantes, e dá outras providências.
Em votação. Aprovado.
Item 04.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 79/2010, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Autoriza a publicação, no Diário Oficial do Município, da necrologia que, diariamente, é registrada em Santos.
Em votação. Aprovado.
Item 17.
Em discussão única o Requerimento Nº 3837/2010, de autoria do Vereador Adilson dos Santos Júnior. Oficiar ao Executivo, solicitando informar as providências tomadas tendo em vista o indeferimento pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação que especifica.
Continua a discussão. Em votação. Aprovado.
Pedido preferência para o item 07 que será então o item 06 da pauta.
Item 07.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 03/10, de autoria da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza, no sentido de que obra de arte, empreendimento imobiliário com dez ou mais unidades autônomas ou pavimentos, aplicação de 1% (um por cento) do valor da construção.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
12 votos não e 2 abstenções. Fica rejeitado o parecer. O projeto vai à Comissão de Finanças.
Será anexada a emenda que a Autora encaminhou.
Item 05.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 30/2010, de autoria do Senhor Prefeito Municipal que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 15 de dezembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Arquivo e Memória de Santos, e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº30/2010.
Item 06 adiado a pedido do Vereador Manoel Constantino dos Santos.
Item 08 retirado da pauta a pedido do Autor Vereador Hugo José Duppre.
Item 09.
Em discussão única Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2010, de autoria do vereador Geonísio Pereira de Aguiar. Confere placa em homenagem a Escola Estadual Suetônio Bittencourt Júnior e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o requerimento nº 3710/2010, de autoria do vereador Sadao Nakai. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Adote um Atleta.
Em votação o requerimento. Aprovado.
Item 11.
Em discussão única o requerimento nº3726/2010, de autoria do vereador Braz Antunes Mattos Neto. Oficiar ao Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, solicitando estudos para inclusão da modalidade Jiu Jitsu no Jogos Abertos do Interior.
Em votação. Aprovado.
Item 12.
Em discussão única o requerimento nº3730/2010, de autoria da vereadora Cassandra Maroni Nunes. Oficiar a CETESB, solicitando informações sobre obra que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 13.
Em discussão única o requerimento nº3787/2010, de autoria do vereador Hugo José Duppre. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre concessão de bolsas designadas para atletas
O Vereador Geonisio Pereira de Aguiar pede que esse Requerimento seja encaminhado para a Comissão que trata das bolsas de estudo.
Em votação o pedido. Aprovado.
Item 14.
Em discussão única o requerimento nº3795/2010, de autoria do vereador Benedito Furtado de Andrade. Oficiar ao Executivo, solicitando capacitação e treinamento de funcionários para fiscalização de áreas de risco em locais que especifica.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Item 15.
Em discussão única o requerimento nº 3813/2010, de autoria do Vereador Manoel Constantino dos Santos. Oficiar à Sabesp, solicitando a regularização da rede de esgoto no local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 16.
Em discussão única o requerimento nº 3823/2010, de autoria do Vereador Roberto de Oliveira Teixeira. Oficiar ao Executivo, solicitando a construção de um muro de arrimo no local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 18.
Em discussão única o requerimento nº 3843/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a nova moléstia em evidência, a Super Bactéria.
Em votação. Aprovado.
Item 19.
Em discussão única o requerimento nº 3837/2010, de autoria do Vereador Geonísio Pereira Aguiar. Oficiar ao Executivo, solicitando cópia do contrato que especifica.
Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 21h22min com a presença de 13 Vereadores.
Estavam ausentes os seguintes Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, José Lascane, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
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