60ª Sessão de 14 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 09 Vereadores.
Estavam ausentes: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Registrada a presença dos Vereadores: Arlindo Gomes de Barros, Telma Sandra Augusto de Souza, Cassandra Maroni Nunes, Roberto de Oliveira Teixeira, Hugo José Duppre, Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcelo Costa Del Bosco Amaral
Apresentaram trabalhos os seguintes Vereadores: Geonisio Pereira de Aguiar, Arlindo Gomes de Barros, Sadao Nakai, José Lascane, Telma Sandra Augusto de Souza, Valdir Nahora da Silva.
A Sessão foi esvaziada propositalmente para antecipar o término do expediente.
Foram apresentados 048 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Ausente na Ordem do Dia apenas o Vereador Braz Antunes Mattos Neto.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 69/2010, de autoria do Vereador José Lascane. Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades e dá outras providências. Em discussão o veto total.
Encerrados os inscritos, em votação o veto. Aprovado.
Item 02.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 99/2010, do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de cadeiras de rodas nas agências bancárias e instituições financeiras instaladas no Município de Santos.
Em discussão o veto total. Em votação o veto total. Aprovado.
Item 03.
Em discussão única o projeto de lei nº 100/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Determina a conversão de milhagem ou outros benefícios oriundos das passagens aéreas adquiridas com recursos públicos e dá outras providências.
Em discussão o parecer da CJR ao veto total. Aprovado o veto.
Item 04.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 137/2010, de autoria do Vereador Benedito Furtado de Andrade. Altera dispositivos da Lei nº 3936, de 12 de agosto de 1975 que institui a medalha de mérito médico.
Em votação. Aprovado.
Item 05.
Em discussão única o requerimento nº 3526/2010, de autoria do Vereador Adilson Júnior. Constituição de Comissão especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar os serviços de execução de drenagem superficial e subterrânea, fresagem, e pavimentação asfáltica nas vias públicas do Município.
Em votação o requerimento. Aprovado.
Item 06.
Em discussão única o Requerimento nº 3411/2010, do Vereador Hugo José Duppre, que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre as pontes instaladas nos locais que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 07.
Em discussão única o Requerimento nº 3414/2010, do Vereador Hugo José Duppre, que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre os atletas que defendem o Município nos torneios que especifica.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 08.
Em discussão única o Requerimento nº 3538/2010, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que oficia ao Executivo, solicitando a instalação de brinquedos ecológicos e refletores no local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 09.
Em discussão única o requerimento nº 3560/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre podas de árvores do Município.
Em votação. Aprovado.
Explicação Pessoal.
Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza.
Sessão encerrada às 20h29min com a presença de 07 Vereadores.
Ausentes no encerramento: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, José Lascane, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez e Sadao Nakai.
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