66ª Sessão de 03 de novembro de 2010.
Expediente.
Às 18h só estavam presentes 06 Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Telma Sandra Augusto de Souza.
Não havia número para abertura da sessão então conforme o Regimento Interno aguardaram 10 minutos.
(Pontualidade não é o forte dos nossos Vereadores).
Após 10 minutos refeita a chamada a Sessão foi aberta com a presença de 12 Vereadores.
Ainda ausentes os Vereadores: Geonisio Pereira de Aguiar, Manoel Constantino dos Santos, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Roberto de Oliveira Teixeira e Sadao Nakai.
Registrada a presença dos Vereadores Manoel Constantino dos Santos. Geonisio Pereira de Aguiar, Sadao Nakai, Roberto de Oliveira Teixeira
Justificada ausência do Vereador Marcus Vinícius Gomes de Rosis que estava numa reunião em São Paulo, porém encaminhando para a Sessão.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Geonisio Pereira de Aguiar, Arlindo Gomes de Barros.
Expediente encerrado por esvaziamento do plenário.
Foram apresentados apenas 041 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 2ª Discussão o Projeto de Lei nº 91/2010, de autoria do vereador Odair Gonzalez que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia de prontuário médico a todos os pacientes que são submetidos a atendimento nas unidades hospitalares públicas e privadas do Município de Santos, e dá outras providências.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 91/2010 do vereador Odair Gonzalez.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 129/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que institui no calendário oficial do Município a Caminhada Rotary e dá outras providências.
Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 153/2010, do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que institui a semana de combate ao crack no Município de Santos.
Em votação o Projeto. Aprovado.
Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 32/2010, do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre a fixação de placa informativa nos estabelecimentos que menciona.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 32/2010.
Item 05.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 75/2010, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros. Altera denominação de via pública do município de santos.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Seis votos não e três abstenções. O parecer foi rejeitado. O projeto vai à Comissão de Finanças.
Item 06.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 151/09, de autoria do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre conceder um dia de folga à servidora pública municipal doadora de leite materno e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário ao substitutivo.
Oito votos não e uma abstenção. Rejeitado o parecer.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei 151/09, de autoria do Vereador Odair Gonzalez.
Item 07.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 33/10, de autoria do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições semelhantes e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Por nove votos não e uma abstenção, o Parecer foi rejeitado.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 33/2010.
Item 08.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 79/2010, do Vereador Odair Gonzalez, que autoriza a publicação, no Diário Oficial do Município, da necrologia que, diariamente, é registrada em Santos.
Em discussão o parecer que é contrário.
Nove votos não e uma abstenção. Está rejeitado o parecer da CJR.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 79/2010.
Item 09.
Em discussão única o requerimento nº 3710/2010, de autoria do Vereador Sadao Nakai. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Adote um Atleta.
O Requerimento não foi votado por falta de quórum.
Item 12 adiado por ausência do Autor Vereador Hugo José Duppre.
Item 17 adiado por ausência do Autor Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim.
A Sessão foi esvaziada forçando assim seu encerramento às 20h38min, ficando 06 itens sem votar. Faltava ainda 1h22min para as 22h.
Estavam presentes no encerramento 07 Vereadores.
Ausentes os seguintes: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Benedito Furtado de Andrade, Cassandra Maroni Nunes, Geonisio Pereira de Aguiar, Hugo José Duppre, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
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