60ª Sessão de 13 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 09 Vereadores.
Não estavam presentes os Vereadores:
Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Geonisio Pereira de Aguiar, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Roberto de Oliveira Teixeira, Valdir Nahora da Silva.
Registrada presença após inicio da Sessão dos Vereadores: Roberto de Oliveira Teixeira, Braz Antunes Mattos Neto, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Arlindo Gomes de Barros, Geonisio Pereira de Aguiar, Valdir Nahora da Silva,
Justificado atraso do Vereador Marcus Vinícius Gomes de Rosis que teve um problema no carro quando voltava a Santos.
Justificado atraso dos Vereadores Valdir Nahora da Silva, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Arlindo Gomes de Barros que estavam na audiência pública da CEV sobre o carnaval no Plenário Ulisses Guimarães.
Justificada ausência do Vereador Hugo José Duppre que está com conjuntivite.
Apresentaram trabalhos os Vereadores:
Cassandra Maroni Nunes, Adilson dos Santos Júnior, Benedito Furtado de Andrade, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Manoel Constantino dos Santos, Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto.
Foram apresentados 053 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
O Expediente foi encerrado porque os Vereadores esvaziaram a Sessão.
Ordem do Dia.
Adiado os itens 12 e 13 da pauta por ausência do autor.
Item 01.
Em discussão única veto parcial – artigo 6º do projeto de lei nº 97/10 do Sr. Prefeito Municipal, que afeta para classe de bem de uso especial, bem de uso público, autoriza sua concessão de uso para a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A – EMTU/SP, e dá outras providências.
10 votos SIM, 03 votos NÃO. Fica acolhido o veto parcial.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 97/2009, do Vereador Braz Antunes Mattos Neto, que altera dispositivos da Lei nº 2.634, de 16 de julho de 2009, que institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Jornalista Santista”.
Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 94/2010, do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que concede dispensa parcial da jornada de trabalho à servidora pública que seja mãe, esposa, companheira, tutora, curadora ou detenha a guarda e responsabilidade sobre pessoa portadora de deficiência, conforme especifica.
O Vereador encaminha emenda.
Em discussão a emenda.
Em votação a emenda. Aprovada.
Sete votos sim, um voto não e cinco abstenções, está aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 94/2010.
Item 04.
Em 2ª discussão o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 06/2009, do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que dispõe sobre a realização de cursos transversais de empreendedorismo na rede municipal de ensino público.
Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2009.
Item 05.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 137/2010, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que altera dispositivos da Lei nº 3936, de 12 de agosto de 1975 que institui a medalha do mérito médico.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei 137/10.
Item 06.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 25/10, de autoria do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre a exposição de cardápios e placas de preços na entrada de restaurantes e estabelecimentos similares e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é favorável, com substitutivo. Aprovado. Vai à Comissão de Finanças.
Item 07.
Discussão única do Requerimento nº 3316/10, de autoria do Benedito Furtado de Andrade, para que se oficie ao Comando do 6º BPMI e demais autoridades, solicitando providências em relação às infrações cometidas por mendigos e flanelinhas em local que especifica.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Item 08.
Discussão única do Requerimento nº 3324/10, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva, para que se oficie à SABESP, solicitando providências visando sanar os problemas que menciona no local que especifica.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Item 09.
Discussão única do Requerimento nº 3340/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, para que se oficie à CET solicitando que seja realizada pesquisa junto aos munícipes quanto ao transporte seletivo e turístico na cidade.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 10.
Discussão única do Requerimento nº 3345/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, para que se oficie ao Executivo solicitando estudos para conceder credencial de transporte aos Guardiões Cidadãos.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 11.
Discussão única do Requerimento nº 3379/10, de autoria da Vereadora Cassandra Maroni Nunes, para que se oficie ao Executivo solicitando informações sobre a Coordenadoria de Saúde Mental.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Item 14.
Discussão única do Requerimento nº 3436/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, para que se oficie ao Executivo solicitando reparos na ciclovia que especifica.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 15.
Discussão única do Requerimento nº 3440/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, para que se oficie ao Presidente da CET solicitando estudos para intensificação ao transporte alternativo e público no bairro que especifica.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 16.
Discussão única do Requerimento nº 3461, de autoria do Vereador Sadao Nakai, para que se oficie ao Executivo solicitando informações sobre a coleta de lixo na faixa de areia da praia.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 17.
Discussão única do Requerimento nº 3463/10, de autoria do Vereador Sadao Nakai, solicitando informações ao Executivo sobre os Jogos Abertos do Interior.
Em discussão. Em votação. Aprovado o requerimento
Item 18.
Discussão única do Requerimento nº 3465/10, de autoria do Vereador Sadao Nakai, para que se oficie ao Executivo solicitando cópia de contrato que especifica.
Em discussão o requerimento. Aprovado.
Item 19.
Em discussão única o requerimento nº 3503/10 da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza que oficia ao Executivo, solicitando sistema de drenagem e instalação de bueiro no local que especifica.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h45min com a presença de 12 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Hugo José Duppre, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
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