Sessão de 18 de outubro de 2010.

62ª Sessão de 18 de outubro de 2010.

Expediente.

Sessão aberta com a presença de 09 Vereadores.

Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, Manoel Constantino dos Santos, Odair Gonzalez, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.

Justificada ausência do Vereador Manoel Constantino dos Santos.

Justificada ausência do Vereador Odair Gonzalez que saiu de licença médica por dois dias.

Justificada ausência da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza que se encontra reunida com lideranças políticas.

Registrada a presença após início da Sessão dos Vereadores Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, Valdir Nahora da Silva.

Apresentaram trabalhos os Vereadores: Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Benedito Furtado de Andrade, Antonio Carlos Banha Joaquim, Roberto de Oliveira Teixeira, Adilson dos Santos Júnior, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Arlindo Gomes de Barros, Valdir Nahora da Silva, José Lascane.

A Sessão foi esvaziada para forçar o encerramento do Expediente.

Foram apresentados 106 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.

Ordem do Dia.

Item 01.

Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2010, de autoria do Vereador José Lascane. Obriga os estabelecimentos que comercializam esteróides, anabolizantes e as academias de ginástica, de dança, de artes marciais, centros de treinamentos e congêneres a afixarem cartazes divulgando os riscos potencialmente causados pelo consumo e dá outras providências.

Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é favorável com o substitutivo. Também foi anexado o Processo Nº 1978/2009 o Projeto de Lei 189/2009, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre a obrigatoriedade de academias de ginásticas, clubes esportivos e estabelecimentos similares exibirem placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes e dá outras providencias.

Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar 14/2010.

Item 02 adiado por 03 Sessões.

Item 03. 

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/10, de autoria do Vereador Marcelo Del Bosco, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Rotaract no Município de Santos e dá outras providencias.

Aprovados os pareceres das Comissões e todos os artigos.

Item 04.

Discussão preliminar do Projeto de Lei Complementar nº 09/10, de autoria do Vereador Sadao Nakai, que dispõe sobre a instituição de Ombudsman em obras do município de Santos e dá outras providências.

Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.

02 votos SIM, 09 Não, Uma abstenção. Está rejeitado o parecer e o projeto irá à Comissão de Obras.

Item 05 adiado por duas Sessões.

Item 06.

Em discussão única o requerimento nº 3574/10 do Vereador Geonísio Pereira de Aguiar, que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre o CREAS.

Em discussão. Em votação. Aprovado.

Sessão encerrada às 19h51min com a presença de 13 Vereadores.

Ausentes no encerramento os Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Manoel Constantino dos Santos, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.

Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br