terça-feira, novembro 30, 2010
Sessão 11 de novembro de 2010.
69ª Sessão 11 de novembro de 2010.
Expediente.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
Registrada a presença dos Vereadores: Arlindo Gomes de Barros, Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Valdir Nahora da Silva, Hugo José Duppre
Apresentaram trabalhos os seguintes Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Geonisio Pereira de Aguiar, Arlindo Gomes de Barros, Benedito Furtado de Andrade, José Lascane, Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Manoel Constantino dos Santos, Valdir Nahora da Silva, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Cassandra Maroni Nunes.
A Sessão foi esvaziada para provocar o encerramento do 1º Expediente.
Ordem do Dia.
Item 01.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/10, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de monitor de creche e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
A Sessão foi suspensa por 10 minutos para que uma representante das Monitoras de Creche faça um agradecimento sobre a aprovação desse projeto que as equipara com as professoras
Item 02.
Em 2ª discussão. Projeto de Lei nº 40/2009, de autoria do vereador Braz Antunes Mattos Neto que altera a denominação de cargos do quadro permanente da Prefeitura de Santos.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 93/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que dispõe sobre a obrigatoriedade que especifica e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 04.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 106/2010, de autoria o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Institui sobre a impressão no Sistema Braille para contas de fornecimento, serviços públicos de telefone, energia elétrica, gás e água, para usuários portadores de deficiência visual e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 05.
Em 2ª discussão. Projeto de Lei nº 143/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Acrescenta parágrafo ao artigo 188 da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984 e dá outras providências.
Em votação a retirada da urgência. Aprovado.
Item 06.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 102/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 102/2010.
Item 07.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 155/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 630, de 13 de dezembro de 1989, que cria o Fundo de Assistência à Cultura, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 155/2010.
Item 08.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 46/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamentos dos débitos de natureza tributária e não tributária inscritos na dívida ativa do Município de Santos que especifica, e dá outras providências.
11 votos SIM e 02 votos EM ABSTENÇÃO.
Fica aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 46/10.
Item 09 da pauta retirado pelo Autor Vereador Sadao Nakai.
Item 10 da pauta retirado pelo Autor Vereador Sadao Nakai.
Item 11.
Em discussão única o requerimento nº 3949/10 do Vereador Sadao Nakai que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a utilização dos serviços do Poupatempo.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h52min com a presença de 14 Vereadores.
Ausentes no encerramento os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.
Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim justificou que sairia mais cedo para um compromisso em São Paulo.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
sexta-feira, novembro 26, 2010
Sessão de 08 de novembro de 2010.
68ª Sessão de 08 de novembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 14 Vereadores.
Ausentes na abertura: Adilson dos Santos Júnior, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Justificado atraso do Vereador Adilson dos Santos Júnior que estava em São Paulo, mas indo para a Câmara.
Registrada a presença dos Vereadores: Roberto de Oliveira Teixeira,
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Cassandra Maroni Nunes, Sadao Nakai.
Mais uma vez os Vereadores esvaziaram o plenário para forçar o encerramento do Expediente.
Foram apresentados apenas 12 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em discussão única, veto parcial ao artigo 2º do o Projeto de Lei Complementar Nº 54/2009, de autoria do Vereador Sadao Nakai. Altera a redação das alíneas “b” e “f” do parágrafo 3º, do artigo 130, da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, e dá outras providencias.
Em votação o veto parcial. Aprovado.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 15 de dezembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Arquivo e Memória de Santos, e dá outras providencias.
Em votação. Aprovado.
Item 1 da pauta suplementar.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 49/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de monitor de creche, e dá outras providências.
Com o parecer em conjunto conforme acordado pelos membros da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Comissão de Defesa de Direito da Criança e Comissão de Serviço Público que tem os pareceres favoráveis, que foram todos conclusos com o parecer conjunto.
Em discussão o parecer das comissões citadas pela presidência. Em votação. Aprovado.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 49/2010.
Item 03.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 40/09, do Vereador Braz Antunes Mattos Neto que altera a denominação de cargos no quadro permanente da Prefeitura de Santos.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 40/09.
Item 04.
1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/09, de autoria do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que acrescenta parágrafo 7º e 8º ao artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santos.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/09.
Fica consignado em ata a abstenção da Vereadora Cassandra Maroni Nunes.
Item 05.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 93/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a Prefeitura de Santos realizar em pessoas idosas exames laboratoriais nas residências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário
Um voto sim e onze votos não, nenhuma abstenção. Está rejeitado o parecer. O autor encaminha nova redação.
É encaminhada à mesa nova redação ao Projeto de Lei nº 093/10:
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 93/10.
Item 06.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que institui a impressão do Sistema Braille as conas de fornecimento serviços públicos de telefone, energia elétrica, gás e água para usuários portadores de deficiência visual e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei nº 106/2010.
Item 07.
Em 1ª discussão, o Projeto de lei nº 143/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que insere alínea ‘’a’’ ao inciso lll da Lei nº 4623, de 12 de 1984 – Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever a concessão de licença por motivo de doença, em pessoa da família sem a necessidade de perícia médica, nos casos em que especifica.
O autor encaminha substitutivo
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 143/2010.
Sessão encerrada às 18h54min com a presença de 13 Vereadores.
Ausentes no encerramento os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.
Com uma pauta de poucos itens mais um dia de Sessão rápida com apenas 54 minutos de duração!
quinta-feira, novembro 25, 2010
Sessão de 04 de novembro de 2010.
67ª Sessão de 04 de novembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 11 Vereadores.
Estavam ausentes na abertura os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez, Valdir Nahora da Silva.
Registrada a presença da Vereadora Cassandra Maroni Nunes, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez, Valdir Nahora da Silva, Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto.
Justificada ausência do Vereador Braz Antunes Mattos Neto que estava em São Paulo numa reunião.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Arlindo Gomes de Barros, Valdir Nahora da Silva, Benedito Furtado de Andrade, José Lascane, Manoel Constantino dos Santos, Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Adilson dos Santos Júnior, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Telma Sandra Augusto de Souza.
Foi esvaziada a Sessão para forçar o encerramento do Expediente antes das 20h.
Foram apresentados 082 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 32/2010. de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre a fixação de placa informativa nos estabelecimentos que menciona.
Em votação. Aprovado.
Pedido preferência para o item 17 que será o item 05 da pauta.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 51/2010, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre conceder um dia de folga à servidora pública municipal doadora de leite materno, e dá outras providências.
Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 33/2010, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições semelhantes, e dá outras providências.
Em votação. Aprovado.
Item 04.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 79/2010, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Autoriza a publicação, no Diário Oficial do Município, da necrologia que, diariamente, é registrada em Santos.
Em votação. Aprovado.
Item 17.
Em discussão única o Requerimento Nº 3837/2010, de autoria do Vereador Adilson dos Santos Júnior. Oficiar ao Executivo, solicitando informar as providências tomadas tendo em vista o indeferimento pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação que especifica.
Continua a discussão. Em votação. Aprovado.
Pedido preferência para o item 07 que será então o item 06 da pauta.
Item 07.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 03/10, de autoria da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza, no sentido de que obra de arte, empreendimento imobiliário com dez ou mais unidades autônomas ou pavimentos, aplicação de 1% (um por cento) do valor da construção.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
12 votos não e 2 abstenções. Fica rejeitado o parecer. O projeto vai à Comissão de Finanças.
Será anexada a emenda que a Autora encaminhou.
Item 05.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 30/2010, de autoria do Senhor Prefeito Municipal que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 15 de dezembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Arquivo e Memória de Santos, e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº30/2010.
Item 06 adiado a pedido do Vereador Manoel Constantino dos Santos.
Item 08 retirado da pauta a pedido do Autor Vereador Hugo José Duppre.
Item 09.
Em discussão única Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2010, de autoria do vereador Geonísio Pereira de Aguiar. Confere placa em homenagem a Escola Estadual Suetônio Bittencourt Júnior e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o requerimento nº 3710/2010, de autoria do vereador Sadao Nakai. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Adote um Atleta.
Em votação o requerimento. Aprovado.
Item 11.
Em discussão única o requerimento nº3726/2010, de autoria do vereador Braz Antunes Mattos Neto. Oficiar ao Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, solicitando estudos para inclusão da modalidade Jiu Jitsu no Jogos Abertos do Interior.
Em votação. Aprovado.
Item 12.
Em discussão única o requerimento nº3730/2010, de autoria da vereadora Cassandra Maroni Nunes. Oficiar a CETESB, solicitando informações sobre obra que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 13.
Em discussão única o requerimento nº3787/2010, de autoria do vereador Hugo José Duppre. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre concessão de bolsas designadas para atletas
O Vereador Geonisio Pereira de Aguiar pede que esse Requerimento seja encaminhado para a Comissão que trata das bolsas de estudo.
Em votação o pedido. Aprovado.
Item 14.
Em discussão única o requerimento nº3795/2010, de autoria do vereador Benedito Furtado de Andrade. Oficiar ao Executivo, solicitando capacitação e treinamento de funcionários para fiscalização de áreas de risco em locais que especifica.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Item 15.
Em discussão única o requerimento nº 3813/2010, de autoria do Vereador Manoel Constantino dos Santos. Oficiar à Sabesp, solicitando a regularização da rede de esgoto no local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 16.
Em discussão única o requerimento nº 3823/2010, de autoria do Vereador Roberto de Oliveira Teixeira. Oficiar ao Executivo, solicitando a construção de um muro de arrimo no local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 18.
Em discussão única o requerimento nº 3843/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a nova moléstia em evidência, a Super Bactéria.
Em votação. Aprovado.
Item 19.
Em discussão única o requerimento nº 3837/2010, de autoria do Vereador Geonísio Pereira Aguiar. Oficiar ao Executivo, solicitando cópia do contrato que especifica.
Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 21h22min com a presença de 13 Vereadores.
Estavam ausentes os seguintes Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, José Lascane, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
quarta-feira, novembro 24, 2010
66ª Sessão de 03 de novembro de 2010.
Expediente.
Às 18h só estavam presentes 06 Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Telma Sandra Augusto de Souza.
Não havia número para abertura da sessão então conforme o Regimento Interno aguardaram 10 minutos.
(Pontualidade não é o forte dos nossos Vereadores).
Após 10 minutos refeita a chamada a Sessão foi aberta com a presença de 12 Vereadores.
Ainda ausentes os Vereadores: Geonisio Pereira de Aguiar, Manoel Constantino dos Santos, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Roberto de Oliveira Teixeira e Sadao Nakai.
Registrada a presença dos Vereadores Manoel Constantino dos Santos. Geonisio Pereira de Aguiar, Sadao Nakai, Roberto de Oliveira Teixeira
Justificada ausência do Vereador Marcus Vinícius Gomes de Rosis que estava numa reunião em São Paulo, porém encaminhando para a Sessão.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Geonisio Pereira de Aguiar, Arlindo Gomes de Barros.
Expediente encerrado por esvaziamento do plenário.
Foram apresentados apenas 041 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 2ª Discussão o Projeto de Lei nº 91/2010, de autoria do vereador Odair Gonzalez que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia de prontuário médico a todos os pacientes que são submetidos a atendimento nas unidades hospitalares públicas e privadas do Município de Santos, e dá outras providências.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 91/2010 do vereador Odair Gonzalez.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 129/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que institui no calendário oficial do Município a Caminhada Rotary e dá outras providências.
Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 153/2010, do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que institui a semana de combate ao crack no Município de Santos.
Em votação o Projeto. Aprovado.
Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 32/2010, do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre a fixação de placa informativa nos estabelecimentos que menciona.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 32/2010.
Item 05.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 75/2010, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros. Altera denominação de via pública do município de santos.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Seis votos não e três abstenções. O parecer foi rejeitado. O projeto vai à Comissão de Finanças.
Item 06.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 151/09, de autoria do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre conceder um dia de folga à servidora pública municipal doadora de leite materno e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário ao substitutivo.
Oito votos não e uma abstenção. Rejeitado o parecer.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei 151/09, de autoria do Vereador Odair Gonzalez.
Item 07.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 33/10, de autoria do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições semelhantes e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Por nove votos não e uma abstenção, o Parecer foi rejeitado.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 33/2010.
Item 08.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 79/2010, do Vereador Odair Gonzalez, que autoriza a publicação, no Diário Oficial do Município, da necrologia que, diariamente, é registrada em Santos.
Em discussão o parecer que é contrário.
Nove votos não e uma abstenção. Está rejeitado o parecer da CJR.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 79/2010.
Item 09.
Em discussão única o requerimento nº 3710/2010, de autoria do Vereador Sadao Nakai. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Adote um Atleta.
O Requerimento não foi votado por falta de quórum.
Item 12 adiado por ausência do Autor Vereador Hugo José Duppre.
Item 17 adiado por ausência do Autor Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim.
A Sessão foi esvaziada forçando assim seu encerramento às 20h38min, ficando 06 itens sem votar. Faltava ainda 1h22min para as 22h.
Estavam presentes no encerramento 07 Vereadores.
Ausentes os seguintes: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Benedito Furtado de Andrade, Cassandra Maroni Nunes, Geonisio Pereira de Aguiar, Hugo José Duppre, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
Orçamento de 2011. Jornal A Tribuna de 29.10.10.
Destacamos fala do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral na Sessão de 28.10 que aprovou o orçamento de 2011:
"O orçamento municipal alcança a cifra de quase um bilhão e meio de reais. Temos a obrigação, Legislativo e Executivo, de dar uma qualidade de vida à população santista de primeiro mundo. Muitas vezes só olhamos determinados bairros da cidade, mas com esse orçamento todas as ruas da cidade devem ser asfaltadas. Não podemos ter problemas com o lixo, esgotamento sanitário".
Concordamos Vereador e vamos cobrar! Poderia também incluir as podas de árvore que são motivo de muitos requerimentos através da Câmara e é obrigação do Executivo.
"O orçamento municipal alcança a cifra de quase um bilhão e meio de reais. Temos a obrigação, Legislativo e Executivo, de dar uma qualidade de vida à população santista de primeiro mundo. Muitas vezes só olhamos determinados bairros da cidade, mas com esse orçamento todas as ruas da cidade devem ser asfaltadas. Não podemos ter problemas com o lixo, esgotamento sanitário".
Concordamos Vereador e vamos cobrar! Poderia também incluir as podas de árvore que são motivo de muitos requerimentos através da Câmara e é obrigação do Executivo.
Sessão de 28 de outubro de 2010.
65ª Sessão de 28 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 13 Vereadores.
Estavam ausentes na abertura os seguintes Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes e Odair Gonzalez.
Nesse dia não houve expediente, fizeram um acordo que a Sessão seria exclusiva para votação do Orçamento de 2011, mesmo assim o Presidente Marcus de Rosis fez uma exceção para dar entrada ao Projeto sobre as monitoras de creches que o Prefeito enviou porque era urgente.
Justificada ausência da Vereadora Cassandra Maroni Nunes que está fazendo uma palestra.
Registrada a presença do Vereador Odair Gonzalez.
Registrada a presença do Vereador Braz Antunes Mattos Neto.
Registrada a presença do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 141/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos para o exercício financeiro de 2011.
Em votação o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado.
Em discussão ao artigo 1º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 2º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 3º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 4º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 5º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 6º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 7º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 8º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 9º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 10º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 11º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 12º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 13º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 14º. Em votação. Aprovado.
Em discussão ao artigo 15º. Em votação. Aprovado.
Em discussão os quadros. Aprovado.
Em discussão os anexos. Aprovado.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 141/2010.
Item 02.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 142/2010, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Santos para o exercício de 2011.
Em discussão o artigo 1º Aprovado.
Em discussão o artigo 2º Aprovado.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei 142/2010.
Sessão encerrada às 18h48min com a presença de 16 Vereadores.
Ausente apenas a Vereadora Cassandra Maroni Nunes.
terça-feira, novembro 23, 2010
Sessão de 25 de outubro de 2010.
64ª Sessão de 25 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 11 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Geonisio Pereira de Aguiar, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Registrada a presença dos Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Roberto de Oliveira Teixeira, Geonisio Pereira de Aguiar, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Odair Gonzalez.
Vereador Braz Antunes Mattos Neto se ausenta da Sessão por ter compromisso na Assembléia Legislativa em comemoração ao Dia do Dentista, indo representar a Câmara e a classe odontológica da Baixada Santista.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Hugo José Duppre, Benedito Furtado de Andrade, Valdir Nahora da Silva, José Lascane, Manoel Constantino dos Santos, Sadao Nakai, Roberto de Oliveira Teixeira, Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Cassandra Maroni Nunes.
A Sessão foi esvaziada propositalmente.
Foram apresentados 084 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 23/2010, de autoria do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral. Altera dispositivos da Lei Nº 3531, de 16 de abril de 1968, (Código de Posturas do Município de Santos) e dá outras providências.
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação avocou o processo para que seja feita uma audiência pública. Em votação. Aprovado. O projeto irá à Comissão de Justiça e Redação para a realização de audiência pública.
Item 02 retirado da pauta por solicitação do Autor Vereador Sadao Nakai.
Item 03.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/10, de autoria do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia de prontuário médico a todos os pacientes que são submetidos a atendimento nas unidades hospitalares públicas e privadas do Município de Santos e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 91/2010.
Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 129/2010, de autoria do Vereador Adilson dos Santos Júnior. Institui no calendário oficial do Município a Caminhada Rotary e dá outras providencias.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 129/2010.
Item 05.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 153/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Institui a semana de combate ao crack no Município de Santos.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 153/2010.
Item 06.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei Nº 151/2009, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre conceder um dia de folga à servidora pública municipal doadora de leite materno, e dá outras providências.
A discussão do projeto foi interrompida porque os Vereadores esvaziaram a Sessão, não havia quórum.
Item 07 retirado da pauta por solicitação do Autor Vereador Geonisio Pereira de Aguiar.
Item 11 adiado por ausência do Autor Vereador Braz Antunes Mattos Neto.
Estavam ausentes no encerramento os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Hugo José Duppre, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Sessão encerrada às 20h40min por falta de quórum. De 12 itens da pauta só 04 foram discutidos, 03 adiados, ficando o 6º item sobre a Mesa para a próxima sessão, faltando ainda 1h20min para o término que deveria ser às 22 h.
segunda-feira, novembro 22, 2010
Sessão de 21 de outubro de 2010.
63ª Sessão de 21 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Roberto de Oliveira Teixeira, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
Vereador Geonisio Pereira de Aguiar justifica sua saída antes do término da Sessão, pois vai participar de uma audiência pública na UNISANTOS representando uma Comissão Especial de Vereadores.
Registrada a presença da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza, Antonio Carlos Banha Joaquim, Roberto de Oliveira Teixeira, Valdir Nahora da Silva, Marcelo Costa Del Bosco Amaral.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Sadao Nakai, Geonisio Pereira de Aguiar, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Arlindo Gomes de Barros, Valdir Nahora da Silva, José Lascane, Benedito Furtado de Andrade, Antonio Carlos Banha Joaquim, Manoel Constantino dos Santos, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira, Adilson dos Santos Júnior,
Foram apresentados 101 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Término do Expediente às 20h.
Ordem Do Dia.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 71/2010, de autoria do Vereador José Lascane. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a implantar rede de serviços de atendimento e suporte familiar para portadores de Alzheimer e outras demências, denominadas “Centros-Dia” e dá outras providências.
Em discussão o veto total ao projeto. Em votação. Aprovado.
Item 02.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/10, de autoria do Vereador José Lascane, que obriga os estabelecimentos que comercializem esteróides, anabolizantes e as academias de ginástica, dança, artes marciais, centros de treinamento e congêneres a afixarem cartazes divulgando os riscos potencialmente causados pelo seu consumo e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 03.
2ª Discussão do Projeto de Lei 36/10, de autoria do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Rotaract.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 04.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 32/10, de autoria do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que altera dispositivo da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 (Código de Postura do Município de Santos) e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 32/2010.
Item 05.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 54/2009, do Vereador Roberto de Oliveira Teixeira, que obriga o Poder Executivo Municipal nas construções de novas edificações que abrigarão órgãos públicos da administração direta ou indireta, a implantação de sistema de captação e armazenamento em cisternas de água proveniente das chuvas para a sua reutilização em cômodos e em todas as atividades que não necessitem de água tratada e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é contrário.
Nenhum voto sim, dez votos não e uma abstenção, está rejeitado o Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Em discussão o Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transporte, que é favorável, com substitutivo. Em votação. Aprovado.
O Projeto segue à Comissão de Meio Ambiente
Item 06 adiado por três sessões.
Item 07.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2010, do Vereador José Lascane, que confere placa ao Lions Clube Santos-Sul em comemoração aos 50 anos de fundação e dá outras providências.
Em votação. Aprovado.
Item 08.
Em discussão única o Requerimento nº 3625/2010, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre ação judicial em andamento ou transitada em julgado que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 09.
Em discussão única o Requerimento nº 3649/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que oficia ao Executivo, solicitando cópia das escalas dos funcionários que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o Requerimento nº 3650/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que oficia ao Executivo, solicitando informações com relação ao processo de licitação que especifica.
Em votação o requerimento. Aprovado.
Item 11.
Discussão única do Requerimento nº 3664/10, de autoria do Vereador Hugo Duppre, para que se oficie ao Executivo solicitando informar se existe algum plano de ação para coibir o consumo exagerado de água nos chuveiros na orla da praia.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h48min com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Geonisio Pereira de Aguiar, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez, Telma Sandra Augusto de Souza.
Assinar:
Postagens (Atom)