57ª SESSÃO
ORDINÁRIA
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01. PROCESSO Nº 876/2010
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 89/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Altera a redação de dispositivo da Lei nº 2.412, de 13 de julho de 2006
e dá outras providências.
PARECERES:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 53ª S.O., DE
15/09/2011)
C.F.O., FAVORÁVEL
C. SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 56ª S.O., DE
24/09/2012)
Transcrito
57ª S.O.
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02. PROCESSO Nº 1427/2011
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 150/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Proíbe
o uso de agrotóxicos e afins nos serviços de limpeza urbana do Município de
Santos e dá outras providências.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
DA C.J.R.
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA
REDAÇÃO DA C.J.R.
C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
DA C.J.R.
C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
PROPOSTA PELA C.J.R.
(APROVADOS NA 56ª S.O., DE
24/09/2012)
Transcrito
57ª S.O.
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03. PROCESSO Nº 936/2009
DISCUSSÃO
PRELIMINAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2009
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA
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AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAUJO NUNES
Altera
a redação do inciso X do artigo 4º da Lei Complementar nº 121, de 14 de abril
de 1994, que institui a Ouvidoria Pública do0 Município de Santos.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
– 57ª S.O.
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04. PROCESSO Nº 1458/2010
DISCUSSÃO
PRELIMINAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2010
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA
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AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Dispõe
sobre a demarcação de faixa “Vaga Rápida” para estacionamento de veículos
defronte às bancas de jornais e revistas no município e dá outras
providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
– 57ª S.O.
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05. PROCESSO Nº 1331/2011
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 133/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Dispõe
sobre a afixação obrigatória nos locais e nas condições que estabelece da
lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de
Saúde para população em geral, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
– 57ª S.O.
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06. REQUERIMENTO Nº 2629/2012
DISCUSSÃO
ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ADIADO DUAS VEZES
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AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
Oficiar
ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de Bilhete Único no
transporte público.
ADIADO –
VEREADOR FABIO A. ARAUJO NUNES
Transcrito às fls.
– 57ª S. O.
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WANDERLEY
DE ALMEIDA
DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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