ORDEM DO DIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

 54ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 855/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 100/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui o Projeto Municipal de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei e para Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica, conforme especifica, e adota outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12 Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
02. PROCESSO Nº 1029/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 108/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12 Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
03. PROCESSO Nº 1030/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 109/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a criação da Escola Hospitalar no Município de Santos para alunos em tratamento de doenças crônicas e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12 Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
04. PROCESSO Nº 1072/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 117/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12 Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
05. PROCESSO Nº 250/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 625, de 05 de dezembro de 1989, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 53ª S.O., DE 13/09/2012) Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
06. PROCESSO Nº 476/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº  21/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Altera a redação e inclui artigo na Lei Complementar nº 84, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R PARECER: C.SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls.                                          – 54ª S.O.
07. PROCESSO Nº 1492/2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 156/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 07 (SETE) SESSÕES NA 47ª S.O., DE 23/08/2012		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Proíbe a interrupção no fornecimento de água, energia  elétrica e telefone, por empresas concessionárias que os forneçam aos consumidores situados no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 54ª S.O.
08. PROCESSO Nº 1197/2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Altera a redação do artigo 2° do Decreto Legislativo n° 26, de 30 de agosto de 2012. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 53ª S.O., DE 13/09/12 Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
09. REQUERIMENTO Nº 1646/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Inserir nos anais desta Casa editorial veiculado no Jornal Folha de São Paulo, com o título “Apelo Público dos ex-ministros”. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
10. REQUERIMENTO Nº 2467/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre planejamento que especifica. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAUJO NUNES Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
11. REQUERIMENTO Nº 2493/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre pavimentação do local que especifica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
12. REQUERIMENTO Nº 2504/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B.  AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Rua do Peixe. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
13. REQUERIMENTO Nº 2520/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização no local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
14. REQUERIMENTO Nº 2534/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre utilização de voluntários no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.

 

 MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                                                                                    WANDERLEY DE ALMEIDA

                                                                        DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO

                                                                                                                 RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                                           CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA