ORDEM DO DIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

 56ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 231 /2010  REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os ônibus de transporte coletivo municipal e peruas escolares colocarem placa com os dizeres “Como estou dirigindo”, contendo numero de telefone para eventuais reclamações, e dá outras  providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 09ª S.O., DE 05/03/2012) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 25ª S.O., DE 03/05/2012) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA Transcrito às fls.                                           – 56ª S.O.
02. PROCESSO Nº 976/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR 05 (CINCO) SESSÕES NA 51ª S.O., DE 06/09/12)		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Obriga os estabelecimentos comerciais a informar a data de validade dos produtos e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 59ª S.O., DE 06/10/2011) C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO C.S.H., FAVORÁVEL C.D.D.C., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADOS NA 50ª S.O., DE 03/09/2012) Transcrito às fls.                                           – 56ª S. O.
03. PROCESSO Nº 876/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 89/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Altera a redação de dispositivo da Lei nº 2.412, de 13 de julho de 2006 e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 53ª S.O., DE 15/09/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C. SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito                                                     56ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1427/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 150/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Que dispõe sobre a proibição da utilização de agrotóxicos nos serviços de limpeza do município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. Transcrito                                                     56ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1629/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 177/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no calendário oficial de Santos a conscientização e prevenção quanto a “Incontinência Urinária” e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito                                                     56ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 2627/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar a CODESP, solicitando informações sobre  limpeza e conservação do local que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                        – 56ª S. O.
07. REQUERIMENTO Nº 2629/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de Bilhete Único no transporte público. ADIADO – VEREADOR  FABIO A. ARAUJO NUNES Transcrito às fls.                                        – 56ª S. O.

 

                                                        MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                         PRESIDENTE

                                                                  WANDERLEY DE ALMEIDA

                                                      DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO

                                                                                             RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                        CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA